Postos que praticarem preços abusivos podem ser multados, diz Procon
Com a greve dos caminhoneiros, alguns postos de combustível, em Ribeirão Preto, aumentaram os valores sem justificativa aparente
Os postos de combustível que praticarem preço acima do normal poderão ser autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Segundo o responsável pelo programa em Ribeirão Preto, Feres Junqueira, aproveitar uma determinada situação – neste caso, a greve dos caminhoneiros – para aumentar os preços configura prática abusiva e má fé na relação de consumo.
Segundo Junqueira, o posto que tem no estoque combustível com certo preço e não recebeu nova mercadoria que justifique alteração dos valores pode ser autuado por prática abusiva. Principalmente, se este aumento gerar reflexos em outras cadeias de produção e consumo, como é o caso dos combustíveis.
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“A orientação que estamos passando aos consumidores é que, ao identificar o posto que esteja praticando o preço abusivo, que faça a denúncia no 0800 772 9198 do Procon”, alerta Junqueira.
O responsável pelo Procon na cidade afirma que já recebeu algumas denúncias de postos com prática abusiva na manhã desta quinta-feira, 24. “Quando identificamos um posto com preços acima do normal, damos total direito de defesa. Ele terá de comprovar, com documentação e nota fiscal, que o combustível em seu estoque está com preço compatível com o da bomba. Sabemos, entretanto, que parte do aumento é justificável devido aos aumentos que ocorridos nas últimas semanas”, finaliza. O Procon de Ribeirão Preto fica na rua Rua Duque de Caxias, 1.181.
Sob supervisão de Marina Aranha.
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
