Promotor pede pela retirada de outdoor de Jair Bolsonaro, em Ribeirão Preto
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério Público, o anúncio é visto como propaganda eleitoral antecipada
O promotor Carlos Alberto Goulart Ferreira, entrará com representação na justiça, para solicitar a retirada de uma propaganda eleitoral antecipada do possível candidato à presidência Jair Bolsonaro.
A peça publicitária estampa um outdoor localizado em frente a um terreno baldio na Rua Ermelinda Corrado, no bairro Jardim Paulistano, Zona Leste de Ribeirão Preto. Nela, é exibida uma foto do atual deputado federal e alguns dizeres, dentre os quais se destaca a pergunta “eu apoio político honesto, e você?”.
Conforme consta na representação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, nos termos do artigo 36, da Lei 9504/97 (redação dada pela Lei 13.165/15). O outdoor está fixado em espaço proibido e amplamente visível.
O promotor sustenta que a propaganda “revela a disposição do possível candidato às próximas eleições presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que é a única solução para o país”. Além disso, Ferreira destaca que “a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democrático, em total desequilíbrio à futura concorrência política, que sequer se instalou”.
Ferreira diz que o caso é grave, porque o possível candidato e seus apoiadores instalaram diversas placas contendo propaganda subliminar extemporânea por todo território nacional, o que demanda providência judicial urgente, sob pena de desequilibrar o futuro pleito eleitoral.
O promotor requer à Justiça que intime o candidato ou seu partido para, no prazo de 48 horas, providenciar a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplicação de multa prevista para o caso. O anúncio foi colocado em frente à praça que homenageia os militares, em Ribeirão Preto.
Retorno
O Portal Revide entrou em contato com os responsáveis pelo anúncio, mas, até o momento não houve nenhuma resposta. No outdoor consta o telefone e a página oficial Direita Ribeirão Preto oficial, onde é possível encontrar fotos de pessoas em frente à placa.
Foto: Amanda Bueno
