Quadrilha é condenada por fraude em concursos públicos na região de Ribeirão Preto
Segundo o Ministério Público, 21 pessoas, incluindo uma vereadora de Pradópolis, atuavam no esquema
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou 21 pessoas envolvidas em uma quadrilha que fraudava concursos públicos e licitações na região de Ribeirão Preto.
Os réus foram condenados por crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório.
Segundo o Ministério Público (MP), o grupo fraudava concursos públicos, processos seletivos e licitações em beneficio de terceiros. As penas variam de 3 a 23 anos de prisão, de acordo com a participação de cada réu no esquema.
Uma ex-vereadora de Pradópolis, apontada como chefe da organização criminosa, recebeu a maior condenação: 23 anos e 7 meses de prisão, em regime inicial fechado.
O prejuízo causado pela ação dos réus, segundo o MP, chega a R$ 2,6 milhões. Foram apuradas fraudes em concursos públicos em quatro municípios, além de irregularidades em nove procedimentos licitatórios.
Consta dos autos que a associação criminosa criava empresas para organizar e promover concursos públicos e processos seletivos para preenchimento de cargos na administração pública. Os réus usavam diversas práticas como manipulação dos resultados e das notas obtidas pelos candidatos para aprovar indevidamente as pessoas almejadas, previamente indicadas para os cargos.
Também eram fraudados os gabaritos das provas, sempre visando à colocação de pessoas indicadas previamente ou para a venda das vagas. Além disso, as licitações para escolha dos organizadores das provas eram manipuladas entre as empresas participantes (que pertenciam aos integrantes da organização) e, a fim de não levantar suspeitas, havia um rodízio entre as que seriam vencedoras.
Foto:Klaus Silva/TJSP
