Secretaria Estadual da Fazenda faz operação contra fraude fiscal em Jardinópolis
Dois contribuintes da cidade, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, teriam cometido sonegação no valor de R$ 65 mil
Para desarticular um esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos acumulados de ICMS, a Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza, nesta quinta-feira, 12, a operação Fake News. Na região, o alvo são dois contribuintes de Jardinópolis, que teriam sonegado cerca de R$ 65,9 mil em impostos. Ainda segundo a Fazenda, a operação tem caráter educativo e está recolhendo materiais para apurar o esquema de sonegação.
A ação acontece simultaneamente em nove Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem como alvos 27 contribuintes que teriam utilizado créditos de ICMS de maneira irregular. Os 35 agentes fiscais que participam da operação Fake News estão notificando os contribuintes a apresentarem a comprovantes eletrônicos referentes aos créditos efetuados.
"Todas as transações envolvendo crédito acumulado são feitas eletronicamente por um sistema específico (e-CredAc), que gera um visto eletrônico a ser utilizado pelo destinatário do crédito visando auferir e controlar sua autenticidade e origem. No entanto, alguns contribuintes têm sido ludibriados por supostos “consultores”, que de maneira falsa oferecem serviços com a promessa de minimizar o pagamento de tributos por meio da compra de créditos de ICMS. Muitas vezes, esses créditos não seguiram o trâmite legal para serem legítimos ou sequer existem. Os estelionatários inclusive fazem uso de documentação falsificada e chegam a utilizar prints de telas de sistemas do Fisco deliberadamente modificadas", diz a nota da Fazenda.
Ainda segundo a secretaria, mais de R$ 91 milhões em imposto deixou de ser recolhido aos cofres paulistas no período de 2018 e 2019. "A operação Fake News do Fisco paulista possui um caráter educativo, já que, além desarticular esquema de sonegação, visa disseminar entre os contribuintes a correta maneira de transacionar crédito acumulado", completa a nota.
"Apesar de toda a preocupação do Fisco paulista em regulamentar e tornar mais seguros os procedimentos para transferência de crédito acumulado de ICMS, visando coibir as fraudes no mercado paralelo, as irregularidades ainda persistem. Alguns contribuintes simplesmente se esquecem de que o Fisco monitora constantemente essas transações justamente com o objetivo de identificar divergências."
Não foram divulgados nomes dos investigados.
Imagem: Arquivo Revide
