Servidores decidem suspender temporariamente a greve em Ribeirão Preto
Decisão foi tomada em assembleia realizada na sede do sindicato na manhã desta sexta-feira, 3
O movimento grevista liderado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, que começou o dia 10 de abril, foi suspenso por uma semana após votação em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na sede do sindicato. A greve foi suspensa até a nova reunião de conciliação com a prefeitura ser realizada, na próxima quinta-feira, 9.
A queda de braço ocorre porque os servidores pedem um aumento salarial de 5,48%, mas a Prefeitura de Ribeirão Preto diz que está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por considerar os repasses ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) como gastos com folha de pagamento, portanto, incapacitada de conceder qualquer reajuste salarial aos servidores municipais nesse momento.
Já o sindicato alega que a Constituição Federal, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município triplamente garantem o direito aos servidores a revisão anual dos salários. “Toda e qualquer desculpa para contrariar um fundamento constitucional válido padece de vício de inconstitucionalidade”, explicou o sindicato.
Segundo o último balanço da greve, divulgado no final da tarde desta quinta-feira, 2, pela Prefeitura de Ribeirão Preto, a adesão dos servidores municipais ao movimento de greve era de 26,53% dos 3.298 profissionais (professores, cozinheiros e demais funcionários) da rede municipal de ensino. Na área da Assistência Social, o índice de adesão foi de 6,99% dos servidores. Na área da Saúde, o balanço oficial revela que 4,38% aderiram ao movimento (do total de 2.947 funcionários, 129 aderiram à greve).
Aproximadamente 87,5% dos servidores municipais trabalharam normalmente na tarde desta quinta-feira, sendo que a média de adesão à greve foi de 12,5% do total de trabalhadores.
A Justiça de Ribeirão Preto expediu uma decisão determinando que o processo ajuizado pelo município e Daerp, visando preservar serviços essenciais e demais atividades, seja julgado pelo TJ- SP. A decisão mantém a liminar que garante 100% dos servidores em atividade nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e parte do Daerp e que sejam mantidos em 50% os servidores em atividade nos demais serviços públicos, inclusive com escala emergencial de trabalho para evitar danos à população.
Foto: Paulo Apolinário
