Servidores municipais de Ribeirão Preto temem atraso do 13º salário
Denúncia foi feita ao Portal Revide por funcionários da prefeitura
Os servidores municipais de Ribeirão Preto temem o atraso do pagamento do 13º salário. A informação foi confirmada ao Portal Revide por funcionários da administração e pelo Sindicato dos Servidores da cidade.
Segundo o presidente do Sindicato, Laerte Carlos Augusto, a antecipação do 13º ainda não foi paga aos servidores ativos, apenas aos aposentados e pensionistas.
Em maio, foi anunciado pela prefeitura, por meio do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), que a primeira parcela do 13º seria paga para todos inativos, em junho. Porém, a data foi prorrogada para novembro e ainda não há previsão da inclusão dos servidores ativos.
Além disso, o Portal Revide teve acesso à informação, por meio de servidores, de que a administração municipal estaria estudando parcelar o 13º salário dos servidores em três vezes, com a primeira parcela prevista para janeiro de 2019, assim como fez com as horas extras, plantões, férias e verbas rescisórias.
A advogada do Sindicato dos Servidores, Regina Fernandes, confirmou a informação. "Embora não tenha nada de concreto publicado, nós já ouvimos de vários servidores esta demanda sobre o parcelamento do 13º. O sindicato ficará em cima da prefeitura para saber disso", comentou.
As especulações começaram após a publicação no Diário Oficial do Município, no dia 17 de outubro, dos decretos 295, 296 e 297. As medidas de austeridade tomadas pela prefeitura previam uma série de cortes nos gastos e parcelamentos de remunerações dos servidores. A finalidade é o saneamento do déficit do IPM.
Decreto 295
Corte de 15% dos gastos em todas as secretarias, autarquias e fundações que recebem repasse da prefeitura.
Decreto 296
Parcela em três vezes o pagamento de horas extras, plantões, e férias a partir do dia 1º de outubro para todos os servidores. Também suspende a participação dos funcionários em feiras, congressos, seminários, entre outros eventos, que tenha como fonte de despesa os recursos do município.
Decreto 297
Parcela, em até 12 vezes, verbas rescisórias como por exemplo, verbas salariais, 13º e férias atrasadas e etc.
Sem resposta
A advogada do sindicato confirmou ao Portal Revide que os servidores estão preparando mover uma ação contra os decretos do Executivo, em especial o 296 e 297. "Nós já demos entrada na ação contra o primeiro decreto, que é o 296. E eu estou trabalhando neste momento, porque são ações grandes, a ação em relação ao decreto 297. E hoje [terça-feira, 24] nós recebemos a demanda em relação ao 13º, embora não tenha nada de concreto publicado”, explicou.
Para o presidente do sindicato, o mais leve sinal de que o 13º possa ser parcelado já mostra uma falta de precaução do governo. “A prefeitura tem o ano todo para se programar. O 13º não é uma dívida que surgiu da noite para o dia. É da necessidade de um bom gestor fazer a previsão para o pagamento do 13º salário para todo o funcionalismo. E é assim que as empresa bem administradas fazem”, critica Augusto.
O Portal Revide questionou a prefeitura e, nas perguntas enviadas, a reportagem questionou:
Se o parcelamento realmente irá acontecer;
Caso ocorra, para quando será a primeira parcela;
Se a demora no adiantamento tem alguma relação com a ameaça de parcelamento;
Qual seria a justificativa para o parcelamento.
Em nota, reproduzida na íntegra, a administração respondeu: “A Secretaria da Fazenda informou que está realizando todos os esforços em cobranças para aumentar a receita, para que a Prefeitura possa cumprir com seus compromissos com os servidores municipais”.
Leia mais:
Prefeitura de Ribeirão Preto atrasa pagamento de fornecedores desde agosto
Sob supervisão de Marina Aranha.
Foto: Arquivo Revide
