STJ determina que segurança responda em liberdade por morte em bar de Ribeirão
Jonathan William Bento chegou a ter liberdade provisória derrubada pelo TJ-SP, mas após recurso da defesa, deve seguir solto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Jonathan William Bento, acusado pela morte de Miguel Francisco Puga Barbosa, 24 anos, em um bar da Zona Sul de Ribeirão Preto, deve responder ao processo em liberdade. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia derrubado o habeas corpus concedido ao segurança em junho, e ele poderia voltar a ser preso. Mas, a defesa entrou com recurso no STJ, que decidiu, nessa quarta-feira, 4, que Bento permaneça livre.
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Segundo o advogado do segurança, Luiz Gustavo Vicente Penna, o STJ determinou a imediata revogação da prisão de Bento, bem como autorizou que ele responda ao processo em liberdade. "O Ministro Sebastião Reis Junior, em seu voto, resolveu adentrar no mérito do processo e destacou que os fatos delineados na denúncia não se mostram, a princípio, como típicos de conduta dolosa, nem mesmo eventual, mas sim, de uma possível imperícia do paciente na hora de conter a vítima", descreveu em nota.
"O crime noticiado foi cometido em contexto de tumulto iniciado pela própria vítima, que teria agredido um outro segurança, e, por conta disso, foi preciso ser contida, o que resultou em seu óbito. Em que pese o trágico desfecho dos acontecimentos, certo é que o contexto fático dos autos não é suficiente para justificar a segregação cautelar, sobretudo considerando que esta é a mais drástica das medidas, devendo ser aplicada quando comprovada de plano a sua imprescindibilidade, o que não se verifica na presente hipótese. Com efeito, como bem afirmado na decisão que deferiu a liminar na origem, os fatos delineados não se mostram, nesse primeiro momento, como típicos de conduta dolosa, nem mesmo eventual, mas sim, de uma possível imperícia do paciente na hora de conter a vítima", diz o acórdão assinado pelo relator, o ministro Sebastião Reis Júnior.
O caso
Bento era funcionário terceirizado do antigo Beagá Bar, que fechou as portas pouco depois do crime ser cometido. À época, em entrevista à imprensa, o segurança havia dito que a intenção não era machucar Miguel, mas contê-lo, pois o jovem estaria agredindo seus colegas de trabalho. Ele ainda informou que era a primeira vez que trabalhava na casa.
O jovem morreu após se envolver em uma briga dentro do bar, na Zona Sul de Ribeirão Preto, na noite do dia 26 de maio. Segundo o Boletim de Ocorrência, Miguel recebeu um golpe mata-leão do segurança durante uma discussão.
Equipes do Samu tentaram reanimá-lo por cerca de 40 minutos, mas o jovem não resistiu e morreu no local.
Foto: Pedro Gomes
