Casamentos homoafetivos crescem 74% na região de Ribeirão Preto
União entre pessoas do mesmo sexo aumentou mais do que as heterossexuais
As uniões homoafetivas cresceram 74% nos últimos dois anos na região de Ribeirão Preto. O número é muito superior à alta nacional, que apresentou elevação de 10%. As informações fazem parte dos dados do Registro Civil de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgados no final de outubro.
Além disso, também em 2017, quase a metade dos casamentos em todo o Brasil entre pessoas do mesmo sexo se concentraram no Estado de São Paulo. Das 5.887 uniões homoafetivas do País, 2.497 foram registradas em municípios paulistas.
Os dados revelam ainda que, em São Paulo, mulheres casam mais entre si do que homens, seguindo uma tendência nacional. A idade média delas ao casar é de 34 anos e entre pessoas do sexo masculino, de 35 anos.
Na região de Ribeirão Preto, foram 46 casamentos entre mulheres e 36 entre homens. Em contrapartida, o número de casamentos entre heterossexuais caiu, aproximadamente, 2% entre 2016 e 2017.
Um dos casais que puderam desfrutar de um direito que desde 1916, ano do primeiro Código Civil, eram assegurados apenas para os casais heterossexuais, foram os ribeirãopretanos Júnior Jacob e Weliton Souza.
Casados em março de 2016, os empresários estão juntos há sete anos. "Nos conhecemos por meio de amigos em comum em um carnaval em Serra Azul. Trocamos apenas algumas palavras. No dia seguinte, nos adicionamos em uma rede social e acabamos combinando de sair, na sexta-feira da mesma semana. Tudo super rápido, né?", relembra Júnior, que diz ter sido paixão à primeira vista.
Segundo a advogada Raquel Montero, o direito à união estável e, posteriormente, ao casamento, foram concedidos para casos como o de Júnior e Welliton. “Uma união estável só surge depois que se cria a entidade familiar, tanto é, que isso é um requisito. Tem que haver entre o casal a intenção para estabelecer família. E não com a finalidade de um simples namoro”, explica.
E, pelo visto, o casamento de Welliton e Júnior vai longe. "O que eu acho mais bacana no nosso relacionamento é termos conseguido crescer juntos e ter a admiração e o respeito das pessoas que nos cercam", declara Júnior.
"Nosso relacionamento é puro e verdadeiro, gostamos das mesmas coisas e nos divertimos muito juntos. Desde o primeiro olhar, eu já sabia que ele seria um amor eterno, uma pessoa que gostaria de passar o resto da minha vida junto", conclui Welliton.
Direitos
Desde 2013, os cartórios brasileiros podem realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de recusar o registro da união.
Com a conquista do direito de casar, os homossexuais passaram a usufruir de mecanismos legais que eram exclusividade de casais héteros. Pessoas do mesmo sexo começaram a ter todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas em contrato, como a partilha de bens e herança de parte do patrimônio do parceiro em caso de morte.
Segundo a advogada Raquel Montero, a decisão tanto do STF, quanto do CNJ, foram respaldadas por anos de pesquisas cientificas e a desmistificação do assunto. Como a retirada da homossexualidade pela Organização Mundial da Saúde do Cadastro Internacional de Doenças (CID). E, também, a decisão da Associação Americana de Psiquiatria de não rotular mais a homossexualidade como desvio sexual.
"Em uma união estável, os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos que os heterossexuais. Foram 112 direitos reconhecidos a partir deste marco. Dentre os mais importantes, eu posso destacar o direito do companheiro pedir pensão alimentícia, direito da pensão do INSS em caso de morte, direito para adoção e o direito de ser incluído como dependente na declaração do imposto de renda", destaca a advogada.
Por fim, Raquel adverte que a legislação é essencial para garantir conquistas como essas, porém, a educação e o conhecimento seguem sendo os melhores remédios para a sociedade. "O assunto que envolve discussões sobre o casamento homoafetivo e a temática LGBT+ são provenientes de ignorância e desconhecimento. A legislação também pode ser estimulada através de outros espaços, como universidades, escolas, ONGs, etc. Toda vez que promovemos instrumentos de reflexão, nós temos mais chances de levar esse conhecimento para a população. Porque o conhecimento é a melhor saída para acabarmos com estes preconceitos", conclui.
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Foto: Arquivo Pessoal
