Estado se posiciona nesta sexta, 11, sobre classificação da região no Plano São Paulo
Ribeirão pediu na Justiça e administrativamente a manutenção na Fase Amarela, ao invés do rebaixamento para a Fase Laranja; MP deu 24 horas para Ribeirão acatar decisão do estado
O Comitê de Contingência do Estado de São Paulo analisa novamente o pedido de revisão do rebaixamento da região de Ribeirão Preto para a Fase Laranja do Plano São Paulo. Nesta sexta-feira, 11, a decisão será anunciada pelo governo em coletiva de imprensa.
Na sexta-feira, 4 de setembro, a DRS XIII, que contempla Ribeirão Preto e outros 25 municípios, voltou para a Fase Laranja do Plano São Paulo, de acordo com os critérios adotados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do estado. A região foi a única do Estado de São Paulo que regrediu. O principal indicador que forçou o retorno a uma fase mais rígida foi o número de óbitos.
Ainda na sexta, no final da tarde, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), disse que pediu uma revisão ao estado sobre a classificação e que a cidade seguiria na Fase Amarela até esta terça-feira, 8. "Sabemos que algumas pessoas demoram até um mês e meio para evoluir ao óbito. Acontece que no Plano São Paulo, eles pegaram os óbitos que ocorreram na última semana, com um agravante: na semana passada, o sistema do Ministério da Saúde ficou caído por quase quatro dias, e a gente não conseguia notificar nenhuma morte. Quando ele voltou, subimos vários óbitos e isso impactou. Nós olhamos os óbitos por mês de início dos sintomas. Isso representa quando a pessoa ficou doente e não quando ela morreu. Se, por milagre, a Covid acabasse hoje, daqui a dois meses ainda teríamos mortes", explicou o secretário da Saúde de Ribeirão, Sandro Scarpelini.
Porém, o Governo do Estado de São Paulo, após reunião na terça-feira, 8, decidiu manter o rebaixamento. Segundo nota da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, a região deve respeitar a decisão e ficar por 14 dias na fase mais restritiva, com bares, restaurantes, academias e salões de beleza fechados.
A Prefeitura ainda teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O desembargador Jacob Valente negou o mandado de segurança impetrado pela Prefeitura para reverter o rebaixamento. De acordo com o desembargador, não cabe ao município avançar sobre as regras propostas pelo Estado ou União, quando não possuí indicadores que suportem tal argumentação. A prefeitura recorreu da decisão e agora, aguarda o posicionamento oficial do Estado de São Paulo a respeito da recurso administrativo entregue na quarta-feira, 9, que será respondido hoje, 11.
Nesta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu 24 horas para que a Prefeitura de Ribeirão Preto acate a decisão do Estado e retorne para a Fase Laranja do Plano São Paulo.
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