Prefeitura recorre de decisão do estado e mantém Ribeirão Preto na Fase Amarela
Comitê estadual negou revisão e manteve a região rebaixada para a Fase Laranja, mas prefeito disse que vai recorrer administrativamente e à Justiça; cidade permanece na Fase Amarela
*Matéria atualizada às 20h03 de terça-feira, 8.
A Prefeitura de Ribeirão Preto confirmou que vai recorrer administrativamente no Governo do Estado de São Paulo para manter a região na Fase Amarela do Plano São Paulo, menos restritiva na retomada econômica da quarentena do novo coronavírus. O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) também diz que pediu uma liminar na Justiça sobre a reclassificação. "Vamos defender até o último instante a manutenção da nossa região na Fase Amarela", declarou o prefeito em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, 8. Nogueira também confirmou que, enquanto dá andamento nos recursos, a cidade permanece na Fase Amarela do Plano São Paulo.
Com a ação na Justiça, a Prefeitura espera, ao menos em caráter liminar, conseguir um mandado de segurança favorável pela manutenção da Fase Amarela na cidade. Contudo, segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Marcelo Lorenzi, ainda não há precedentes como esse julgados no Estado. A maioria dos processos semelhantes perdeu o objeto da ação após a cidade avançar, naturalmente, de fase.
Além do recurso na Justiça, na quarta-feira, 9, Nogueira irá até a Capital, acompanhado por outros prefeitos da região, para entregar um recurso administrativo ao secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Como a votação do Comitê de Contingência do Estado não foi unânime pelo rebaixamento de Ribeirão e região, Nogueira espera convencer os membros com os argumentos apresentados. Assim, a região segue como estava antes, na Fase Amarela, enquanto ocorrem as tratativas.
Entenda
O Governo do Estado de São Paulo, após reunião nesta terça-feira, 8, decidiu manter o rebaixamento da Diretoria Regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS XIII) para a Fase Laranja do Plano São Paulo, mais restritiva no processo de retomada econômica na quarentena do novo coronavírus. Segundo nota da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, a região deve respeitar a decisão e ficar por 14 dias na fase mais restritiva, com bares, restaurantes, academias e salões de beleza fechados.
Na sexta-feira, 4, a DRS XIII, que contempla Ribeirão Preto e outros 25 municípios, voltou para a Fase Laranja do Plano São Paulo, de acordo com os critérios adotados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do estado. A região foi a única do Estado de São Paulo que regrediu. Os principais indicadores que forçaram o retorno a uma fase mais rígida foram o número de óbitos e novos casos, que seguem altos.
Ainda na sexta, no final do dia, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), disse que pediu uma revisão ao estado sobre a classificação e que a cidade seguiria na Fase Amarela até esta terça-feira, 8. "Sabemos que algumas pessoas demoram até um mês e meio para evoluir ao óbito. Acontece que no Plano São Paulo, eles pegaram os óbitos que ocorreram na última semana, com um agravante: na semana passada, o sistema do Ministério da Saúde ficou caído por quase quatro dias, e a gente não conseguia notificar nenhuma morte. Quando ele voltou, subimos vários óbitos e isso impactou. Nós olhamos os óbitos por mês de início dos sintomas. Isso representa quando a pessoa ficou doente e não quando ela morreu. Se, por milagre, a Covid acabasse hoje, daqui a dois meses ainda teríamos mortes", explicou o secretário da Saúde de Ribeirão, Sandro Scarpelini.
Acirp
Por meio de nota, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) lamenta a decisão do governo do estado de regredir a cidade à Fase Laranja do Plano São Paulo, mesmo após dados e argumentos demonstrarem que os critérios que levaram ao rebaixamento não refletem o momento em que se encontra a evolução da pandemia na região.
"Solidária a todos os setores prejudicados por essa decisão, incluindo empresários, trabalhadores e profissionais das mais diversas áreas, a Acirp já se mobiliza para ingressar com mandado de segurança junto ao Poder Judiciário para que a Justiça analise os dados e as circunstâncias e reverta a decisão com a urgência que a situação requer."
A Acirp também fez um apelo ao prefeito de Ribeirão, para que reivindique ao governo do estado a ampliação do horário de atendimento do comércio para oito horas diárias, tendo em vista que já ficou comprovado que a abertura durante 4 ou 6 horas não funciona: "pelo contrário, gera aglomerações desnecessárias e pode fazer com que Ribeirão tenha piora nos índices mesmo durante a fase laranja. A entidade acredita que as particularidades de cada município devam ser levadas em consideração no Plano São Paulo e espera bom senso do governo estadual para dispor com discernimento os procedimentos a serem adotados para cada localidade", encerra a nota.
Bronca
Durante a coletiva, o prefeito aproveitou para comentar o caso do filho, Tony Nogueira, no último final de semana. Tony, que é cantor, se apresentou em uma festa clandestina. Eventos como esse estão proibidos.
"As festas clandestinas não devem acontecer. Inclusive, aconteceu com o meu filho. Em uma festa familiar, com poucas pessoas, ele foi chamado para cantar e como gosta de cantar, cantou. Foi reprimido por mim, não acontecerá mais e tem que ser dado o exemplo", declarou Nogueira. Para que festas como essa sejam autuadas pela Fiscalização Geral é necessário que haja uma denúncia por parte da população.
Casos
Segundo o boletim epidemiológico desta terça-feira, 8, Ribeirão Preto registrou mais três óbitos e 240 novos casos. Ao todo, são 611 mortes , 23.276 casos confirmados, 27.189 casos descartados e 1.887 exames que aguardam resultado. Durante a coletiva, o secretário de Saúde expôs dados que mostram uma redução de 41% no número de novos casos confirmados em Ribeirão Preto nos últimos sete dias, em relação aos sete dias anteriores.
As mortes notificadas nesse boletim ocorreram entre o dia 3 e 6 de setembro.
Leitos
Segundo a plataforma leitoscovid.org, atualizada às 19h40 desta terça-feira, 73% dos 219 leitos UTI Covid-19 da cidade estão ocupados. Já os leitos enfermaria Covid-19, estão com uma ocupação de 63,8% dos 260 disponíveis para uso. Até o fechamento dessa matéria, 122 respiradores estavam uso.
Hospitais públicos
UTI: 68,8% de ocupação
Total: 122 – sendo que 84 estão em uso.
Disponíveis: 38 leitos
Respiradores em uso: 76
Enfermaria: 88,5% de ocupação
Total: 96 – sendo que 85 estão em uso.
Disponíveis: 11 leitos
Respiradores em uso: 4
Hospitais privados
UTI: 75,2% de ocupação
Total: 85 – sendo que 64 estão em uso.
Disponíveis: 21 leitos
Respiradores em uso: 46
Enfermaria: 44,3% de ocupação
Total: 142 – sendo que 63 estão em uso.
Disponíveis: 79 leitos
Respiradores em uso: 0
Hospitais Filantrópicos
UTI: 100% de ocupação
Total: 12 – sendo que 12 estão em uso.
Disponíveis: 0 leitos
Respiradores em uso: 0
Enfermaria: 81,8% de ocupação
Total: 22 – sendo que 18 estão em uso.
Disponíveis: 4 leitos
Respiradores em uso: 0
Foto: Paulo Apolinário
