Ribeirão Preto e Sertãozinho iniciam trâmites para compra de vacinas
Municípios aprovaram protocolos de intenção para a compra direta dos imunizantes
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) sancionou, nesta sexta-feira, 12, o protocolo de intenção para a compra de vacinas elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
O protocolo foi aprovado nessa quinta-feira, 11, na Câmara Municipal dos Vereadores. O documento faz parte de um acordo firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumo e equipamentos na área da saúde. A intenção é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda de vacinas.
O documento foi idealizado durante reunião da FNP no dia 1º de março. O prefeito Duarte Nogueira esteve presente. Durante o encontro, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio para a compra de vacinas seja constituído até o dia 22 de março.
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo, até o dia 5 março e deverá ser aprovado pelas Câmaras de cada cidade. Segundo a FNP, os recursos para a compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", esclareceu o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), presidente da FNP. Donizette reforçou que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para a aquisição das vacinas.
A FNP também avalia a melhor maneira financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades cogitadas: por meio de recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Ao todo o consórcio já teve manifestação de interesse de 2,1 mil prefeituras, sendo 25 capitais, segundo a lista divulgada na segunda-feira, 8.
Câmara
Além do protocolo de intenção, a Câmara Municipal aprovou, no dia 2 de março, um projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a adquirir vacinas contra a Covid-19, caso o governo federal atrase ou não forneça os insumos necessários. Por meio desse documento, a Prefeitura também poderia adquirir o imunizante por conta própria. Contudo, essa proposta ainda não recebeu sanção do Executivo.
Sertãozinho
A Prefeitura de Sertãozinho realizou nesta semana uma videoconferência com representantes da farmacêutica AstraZeneca, responsável pela produção do imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. Aqui no Brasil a produção é feita em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).
Nesse encontro online, a administração manifestou o interesse de compra direta do imunizante e o documento já foi assinado. O município também manifestou interesse em adquirir a vacina russa Sputnik V. Ao todo, seriam necessárias 156 mil doses para imunizar a população ativa, de 18 a 59 anos, que não foi contemplada no grupo prioritário pelo Plano Nacional de Imunização.
O primeiro contato com as farmacêuticas aconteceu após o governo federal sancionar o projeto de lei que autoriza a compra dos imunizantes.
O município também já manifestou o interesse de compra do imunizante por meio da FNP. “Estamos 100% focados na aquisição das vacinas para salvar vidas, esse é o nosso foco. Buscaremos todas as alternativas para viabilizar essa parte. Convocamos o setor empresarial para unir forças e nos dar poder financeiro para vencer o vírus”, comentou o prefeito em exercício, Ricardo Almussa (DEM).
Foto: Pixabay (foto ilustrativa)
