Salões de beleza e clínicas de estética devem seguir fechados em Ribeirão Preto
Decisão de relator do TJ-SP desta terça-feira, 5, mantém segmentos fora da lista de serviços essenciais
Na noite dessa terça-feira, 5, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que mandou fechar serviços como salões de beleza e clínicas estéticas em Ribeirão Preto.
O relator José Luiz Gavião de Almeida negou o recurso da prefeitura contra a decisão e alegou que é necessária "a manutenção de situação mais restritiva das atividades sociais" por conta da pandemia do novo coronavírus.
Em um dos decretos publicados no dia 27 de abril, a Prefeitura de Ribeirão Preto ampliou a lista de serviços que poderiam funcionar com restrições durante o período de calamidade pública, portanto, considerados essenciais. Foram colocados da lista: clínicas de estética, clínicas de podologia, barbeiros, cabeleireiros e similares. No dia 28, o TJ-SP derrubou esse decreto após a Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto ajuizar uma ação civil pública pedindo a suspensão.
A Prefeitura, então, recorreu da decisão de primeira instância, em caráter liminar. O Executivo argumento que as regras foram adotadas após "discussão técnico-científica e análise de profissionais e pesquisadores que integram o Comitê de Enfrentamento à Covid-19." O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) declarou que a curva de crescimento dos casos na cidade tem sido linear e não exponencial. "Mostra que as medidas de isolamento social que tomamos estavam corretas", comentou.
Ainda na decisão dessa terça-feira, 5, o relator disse que não pode haver prejuízo ao município, pois regras estão em conformidade com as determinadas pelo Estado.
Por meio de nota, a Prefeitura de Ribeirão informou que não houve alteração na situação existente desde 28 de abril, quando proferida a decisão da liminar do poder Judiciário.
O Executivo informa ainda que aguardará julgamento de recurso pelo colegiado de desembargadores do TJ-SP. O relator indeferiu o recurso da prefeitura, agora, o colegiado pode acompanhar o relator ou reformar a decisão.
A previsão é de reabertura de determinados serviços e setores do comércio a partir do dia 11 de maio, próxima segunda-feira. Mas, na segunda-feira, 4, o governado João Doria (PSDB), informou que cidade com piores índices de isolamento social serão excluídas da reabertura gradual da economia. Ribeirão Preto está na lista dos municípios que registraram os piores índices de isolamento social no último final de semana. Na segunda-feira, o índice de isolamento registrado na cidade foi de 40%, um dos piores do estado.
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