Arrecadação de impostos federais em Ribeirão Preto cresce 10% em 2017
Aumento na venda de automóveis e mudanças na tributação de combustíveis foram os principais fatores
Os ribeirãopretanos pagaram mais impostos federais no ano de 2017 em comparação ao ano de 2016, de acordo com o Boletim Termômetro Tributário do Ceper/Fundace. No último ano, a arrecadação de impostos federais no município foi de R$ 2,4 bilhões – 10,6 % maior do que em 2016. Repasses federais ao município foram de R$ 297 milhões, de acordo com a União.
Um dos impostos que apresentaram maior arrecadação no município foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), com quase R$ 479 milhões - uma elevação de 7,4% na comparação com ano anterior. Já o imposto que apresentou maior variação foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que cresceu 12,4% - arrecadação de aproximadamente R$ 62 milhões.
De acordo com os economistas responsáveis pelo estudo, o aumento se deve à melhora da economia em setores como o automobilístico, cujas vendas cresceram 12,5% no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que explica o aumento significativo na arrecadação do IPI, por exemplo.
Entretanto, a tributação de combustíveis é outro fator que deve ser analisado. Isso porque, em julho, o Governo Federal mudou os tributos cobrados sobre combustíveis. A alíquota do PIS/Cofins para os combustíveis aumentou R$ 0,41 por litro, praticamente dobrando a tributação sobre o produto.
Essas mudanças na cobrança de impostos também refletiu no aumento da arrecadação em Ribeirão Preto. O PIS arrecadou 9,8% a mais do que em 2016 – cerca de R$ 135 milhões -, e o Cofins teve elevação na arrecadação de 10,8% - aproximadamente R$ 443 milhões.
Melhora na economia da região
Segundo o Portal de Transparência da União, os repasses de recursos federais para Ribeirão Preto também cresceram no último ano, mas com velocidade um pouco menor, cerca de 4,5%, em comparação com o ano de 2016. Em 2017, o Governo Federal repassou ao município R$ 297 milhões, ante R$ 284 milhões no ano anterior.
Segundo o economista e professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Rudinei Toneto, o quadro ilustra a melhora na economia do País, que se desenhou no último ano, motivada pela redução da taxa de juros, queda no desemprego e aumento de crédito concedido ao consumidor.
Ele ainda acredita que os reajustes nas alíquotas de impostos dos combustíveis não foram tão preponderantes, embora tenham influenciado no crescimento da arrecadação de tributos na região de Ribeirão Preto, em razão de uma maior arrecadação sobre o etanol.
“Na realidade não é tão maquiado. Você tem o efeito de mudanças nas alíquotas, mudanças em indicadores, mas a economia voltou a retomar mais forte no ano passado. O Estado de São Paulo arrecadou mais do que o Brasil e, se você pegar a região de Ribeirão Preto, sistematicamente ao longo do ano, tem havido crescimento acima da média do Estado e da média do País”, analisou o economista.
Ele ainda diz que isso pode servir de termômetro para avaliar uma provável melhora na arrecadação de impostos municipais (7,8%, de acordo com o município) e estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem repasses semanais aos municípios.
“Se você pega impostos da União crescendo e o conjunto dos outros impostos também, a perspectiva é que os outros tributos também tenha crescimento semelhante. Essa melhora também deve ser sentida tanto nas finanças estaduais, quanto municipais”, conclui.
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
