Deduções no imposto de renda
A atenção em contemplar itens específicos de saúde, na declaração, pode trazer boas surpresas na restituição
No momento de fazer a declaração do imposto de renda, muitas dúvidas podem surgir. O que muitos não sabem é que as diversas despesas com saúde do contribuinte e dependentes podem gerar uma dedução de até R$ 3,5 mil no IR 2022, que deve ser entregue até às 23h59 do dia 29 de abril desse ano. “As despesas médicas só podem ser deduzidas no modelo completo da declaração. Quem opta pelo modelo simplificado não pode fazer nenhum abatimento, já que é concedido um desconto fixo de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado ao valor de R$ 16.754,34”, explica Marcio Souto, especialista em assessoria contábil na área da saúde. No caso dos gastos com planos e serviços de saúde em geral, os valores podem ser deduzidos com apresentação de recibo do valor do atendimento prestado. Já os gastos com testes para detectar coronavírus, realizados ao longo do exercício-ano, também podem ser deduzidos desde que tenham sido realizados em laboratórios e tenham a comprovação de pagamento, como recibos, notas fiscais e informes enviados pelo plano de saúde que contenham o nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos, conforme instrução da Receita Federal. Testes realizados em farmácia não serão deduzidos. Os contribuintes que tiveram gastos com aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias, podem ser comprovadas com a receita médica que indica a necessidade desses itens e a nota fiscal de compra do produto pelo beneficiário.
COMO DECLARAR
Com todos os documentos necessários em mãos, o primeiro passo é baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2022) no site da Receita Federal. O programa está disponível desde 7 de março. O contribuinte que quiser fazer a declaração por meio de smartphones ou tablets também pode baixar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS). Quem possuir certificado digital, poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento e-CAC no site da Receita. Nesse caso, encontrará a declaração pré-preenchida, bastando apenas validar as informações. O programa é autoexplicativo e auxilia no preenchimento, garante o analista. As instruções estão disponíveis a partir do menu “Ajuda” ou acionando a tecla “F1” no campo desejado. O contribuinte deve selecionar na “Tela de Entrada” “nova declaração”, “em preenchimento” ou “já transmitidas”.
A partir daí, o contribuinte deve preencher cada um dos quadros com as informações necessárias. Souto recomenda que, após a entrega, é importante não esquecer de conferir o “status” da declaração. Se tiver alguma pendência, basta regularizar. Recomendamos sempre o acompanhamento de um profissional para não cair nas pegadinhas e ser pego pelo Leão. “Estão obrigados a declarar, os contribuintes com rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obtiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50, além de pessoas com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000”, explica Souto.
Despesas não dedutíveis no Imposto de Renda
• Medicamentos, se não estiverem incluídos na conta do hospital
• Prótese de silicone (se não estiver incluída na conta do hospital
• Óculos e lentes de contato
• Gastos com academia
• Despesas com massagistas
Lista de despesas dedutíveis no Imposto de Renda
• Planos de saúde
• Gastos com teste para Coronavírus (desde que realizados em laboratório)
• Despesas com aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias
• Despesas com parto
• Cirurgias plásticas (podem ser reparadoras ou não, mas devem ter a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente
• Despesas com prótese de silicone (são dedutíveis apenas se forem incluídas na fatura emitida pelo hospital)
Calendário de restituições:
31 de maio de 2022
30 de junho de 2022
29 de julho de 2022
31 de agosto de 2022
30 de setembro de 2022
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
