Governo federal lança Plano Safra para agricultura familiar: R$ 85,7 bilhões em crédito
Edição 2024/2025 foi anunciada nesta quarta-feira, 3, pelo presidente Lula; volume de crédito é recorde e juros serão relativos à sustentabilidade da produção
Em cerimônia com ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo federal anunciou nesta quarta-feira, 3 de julho, o Plano Safra destinado à agricultura familiar. O programa vai oferecer R$ 85,7 bilhões para o financiamento do setor. Esse montante é 10,3% superior ao do ano anterior, quando as linhas de crédito totalizaram R$ 77,7 bilhões. A produção de arroz, concentrada no Rio Grande do Sul, é o principal foco do incentivo.
O governo também lançou a segunda parte do plano, voltada ao agronegócio e aos grandes produtores. Ao todo, serão investidos R$ 475,56 bilhões em recursos para financiar a agricultura nacional.
"O Plano Safra é um plano exuberante. Pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou", afirmou Lula durante a cerimônia. Em seu discurso, Lula solicitou aos agricultores familiares que ajudem a monitorar a eficácia do plano, como possíveis dificuldades no acesso ao crédito.
Na safra 2023/2024, 1,7 milhão de contratos foram assinados no Plano Safra, segundo o governo. O objetivo é superar este número na próxima safra.
Ainda de acordo com o governo, R$ 76 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com algumas opções de juros reduzidos:
- Arroz: juros de 2% (orgânico) a 3% (convencional) para a agricultura familiar;
- Outros alimentos básicos (feijão, mandioca, leite, frutas e verduras): juros de 3%;
- Produtos da sociobiodiversidade (babaçu, jambu e castanha do Brasil, por exemplo): juros de 2%.
As intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio levaram o governo federal a adotar medidas para evitar a escassez do produto no país. Atualmente, o estado responde por 70% da produção de arroz no Brasil.
Com a alta nos preços ao consumidor, o Ministério da Agricultura chegou a anunciar um leilão para importar arroz, que foi cancelado devido a suspeitas de irregularidades.
Além do crédito, o governo pretende estimular o plantio de arroz por agricultores familiares com suporte técnico, oferta de sementes, beneficiamento, comercialização e os chamados contratos de opção, onde o governo define o preço mínimo para comprar o grão do produtor. Esses contratos permitem a formação de estoques públicos para assegurar o abastecimento nacional em caso de perdas na produção agrícola ou pecuária devido a extremos climáticos, como os que ocorreram no RS.
Máquinas
O governo também criou uma linha de crédito no Programa Mais Alimentos para a compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. Os juros serão de 2,5% ao ano, metade da taxa praticada no programa federal. A linha atenderá famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil. Para máquinas de maior porte, como tratores de até 70 cavalos, o limite de valor será de R$ 250 mil com 5% de juros e sete anos para pagar. O Mais Alimentos destinará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas nesta safra.
Microcrédito
O governo liberou uma linha de crédito de até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia das prestações, para famílias com renda anual de até R$ 50 mil. O limite de crédito para as famílias foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Com informações da Agência Gov
