Ribeirão Preto tem mais de 3,9 mil imóveis públicos, aponta levantamento
Município estuda formas de transformar bens em investimentos para a cidade
Ribeirão Preto possui mais de 3,9 mil imóveis públicos, segundo avaliação da Prefeitura, que no começo do ano estimava que o município tivesse apenas 500. O número aumentou após uma série de avaliações do Poder Municipal, que identificou imóveis que foram doados pelo município para associações sem fins lucrativos, que não saíram do papel.
“Nós descobrimos áreas doadas em 1960 que não atingiram a finalidade devida. A ideia é criar um fundo imobiliário de Ribeirão Preto para que a gente possa vender ou fazer permuta, para entre outros, conseguir um centro administrativo, por exemplo”, disse o secretário de Governo, Nicanor Lopes, no último dia 29 de setembro.
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Segundo a Secretaria da Fazenda, o município irá fazer o mapeamento destas áreas, para poder identificar a finalidade de cada uma, já que estão divididas em três tipos de imóveis:
- áreas verdes: são intocáveis, não podem ser vendidas ou negociadas
- imóveis institucionais: só podem ser utilizados para fins institucionais ou com compensação ao município
- imóveis patrimoniais: podem ser vendidos, alugados ou concedidos para a iniciativa privada por meio de Parceria-Público-Privada
E está nestes imóveis a aposta do município para tentar gerar receita para a cidade, já que o orçamento programado para 2018 é similar ao deste ano, e, portanto, segundo a Prefeitura, não haveria espaço para muitos investimentos, obrigando a administração a procurar crédito ou parcerias.
Enquanto isso, as secretarias do Planejamento e da Fazenda estão analisando quais imóveis podem ser envolvidos em eventuais negociações, e um passo para isso foi dado na última terça-feira, 10, quando a Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região (Creci-SP) sobre um termo de assessoramento técnico para avaliação imobiliária da administração municipal em relação ao seu patrimônio.
O Creci-SP irá prestar auxílio técnico-científico ao município para avaliação imobiliária por meio de inspeções, vistorias, realização de estudos, perícias e documentos técnicos quanto à avaliação do valor de mercado de imóveis. Segundo o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto, “o objetivo é facilitar ao poder público em seus processos de locação, renovação de locação ou alienação”.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, é preciso pensar quantos imóveis o município tem e quantos estão regularizados ou ainda são passíveis de serem detectados. “Estamos fazendo este trabalho de levantamento, mas, além disso, queremos regularizar aquilo que ainda não tem registro em cartório”, pontuou.
Foto: JF Pimenta
