Orçamento de Ribeirão Preto em 2018 deve ser de R$ 2,9 bilhões
Secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, aponta que a proposta não é a ideal imaginada pelo município
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de Ribeirão Preto para o ano de 2018 prevê o orçamento de R$ 2,9 bilhões para o município, como apresentado na tarde desta sexta-feira, 29. O projeto foi entregue pelo secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, à Câmara Municipal para ser analisado pelos vereadores. Gonçalves apontou que o projeto está “bem realista”.
Está previsto que o orçamento do município cresça R$ 90 milhões no próximo ano na comparação com 2017 - cerca de 3% de aumento. Porém, o aumento da receita disponível para a administração direta – a Prefeitura e suas secretarias – é de apenas 0,8%.
O assistente da secretaria da Casa Civil, Antonio Daas Abboud, diz que isso é decorrente de um orçamento “irreal” apresentado no último ano, que fez o município sofrer com um déficit, que deve encerrar 2017 em aproximadamente R$ 105 milhões.
Abboud ainda diz que, mesmo assim, o município deverá ser criativo no próximo ano, pois a previsão é de que os apertos em 2018 sejam similares aos deste ano, como a arrecadação baixa. No entanto, ele afirma que espera que a situação do País melhor, o que será refletido na arrecadação de ICMS, por exemplo.
Já o secretário da Fazenda disse que a proposta apresentada a Câmara não é a que agrada ao município, já que as dificuldades financeiras devem continuar, porém ele afirma que é isso é necessário, para não se criar “uma situação irresponsável”.
“Não podemos ter mais uma prefeitura financiada pelo calote, porque isso traz consequências muito trágicas, em especial na saúde. Não podemos deixar de pagar nossos fornecedores”, disse Gonçalves.
O secretário de Governo e Casa Civil, Nicanor Lopes, afirmou que para realizar investimentos, o município deverá apostar na mesma fórmula utilizada em 2017: a busca por recursos junto aos governos Estadual e Federal. “Porém, não é garantia que eles devam ocorrer com frequência”, salientou Lopes.
Em julho, a Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e, na ocasião, a previsão era de que o orçamento do município fosse de R$ 2,4 bilhões. Segundo os técnicos da prefeitura, o valor cresceu, em razão do aumento da perspectiva de aumento da arrecadação de impostos.
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Prêmio-incentivo
A LOA 2018 de Ribeirão Preto aponta que dos R$ 2,9 bilhões previstos para o orçamento, o gasto com salários dos servidores representará 49,15% do montante, ao contrário de 2017, quando a porcentagem chegava a 51,45%.
O assistente da Casa Civil, Antonio Daas Abboud, ainda diz que os cálculos levaram em consideração o prêmio-incentivo pago aos servidores, que enfrentam na justiça um processo movido pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, que aponta ilegalidade no benefício.
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Foto: Aline Pereira – Câmara Ribeirão
