Ainda não há previsão para retorno das aulas na rede municipal de Ribeirão Preto
Secretaria de Educação informa que retorno às aulas não ocorrerá conforme calendário estadual, previsto para o dia 8 de setembro
As aulas na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto seguem sem data prevista para retorno. Segundo a Secretaria de Educação, o município aguarda a estabilização nos índices de contágio da Covid-19 na cidade.
Segundo o secretário de Educação, Felipe Elias Miguel, a rede municipal não trabalha com a possibilidade de retorno no dia 8 de setembro, assim como estipulado pela rede estadual. Nessa sexta-feira, 28, por meio de um decreto, a prefeitura prorrogou até 30 de setembro a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas, e recomendou que as escolas particulares também sigam a recomendação.
De acordo com a pasta, ainda não foi possível implantar os protocolos que estão sendo estabelecidos pelo Comitê Intersetorial. Os protocolos tratam do distanciamento entre alunos, higienização pessoal, sanitização de ambientes, protocolos de comunicação e convivência, entre outros temas. "Ainda não há possibilidade de retorno, mas a Pasta avaliará as datas de retorno estabelecidas pela rede estadual", declarou Miguel.
O município possui 108 escolas municipais e cerca de 47 mil estudantes matriculados. Para que o retorno seja autorizado, entre outros fatores, a administração pública deverá fornecer máscaras para todos os alunos, professores e profissionais da educação, além de álcool em gel, termômetros e Equipamentos de Proteção Individual diversos, como aponta o próprio secretário Felipe Miguel.
O secretário acrescenta que, além da validação dos protocolos, falta ainda para o município ter a certeza de que os índices de contágio da Covid-19 foram estabilizados.
Apesar das dificuldades, a rede municipal continua realizando o calendário estabelecido para aulas presenciais, com 200 dias letivos. Contudo, há uma deliberação do Conselho Nacional de Educação e legislação federal que desobriga o cumprimento dos 200 dias letivos. "No entanto, há necessidade de cumprimento de 800 horas letivas, ainda que essas horas sejam cumpridas parcialmente em 2021", concluiu o secretário
Estado
O Governo do Estado de São Paulo definiu para o dia 8 de setembro o retorno gradual dos alunos à rede estadual de ensino. Todavia, por meio de decreto, o Palácio dos Bandeirantes concedeu autonomia para os prefeitos decidirem se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado.
A Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo, em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.
Mas o Secretário da Educação, Rossieli Soares, destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.
“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou.
Regras
Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.
Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.
O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.
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