"Entregamos uma rede mais organizada", avalia secretário de Educação
Felipe Elias Miguel, secretário municipal de Educação de Ribeirão Preto, se encaminha para os últimos meses na gestão e fala sobre legado deixado e dificuldades enfrentadas
Em maio de 2019, o portal Revide cobriu a nomeação de Felipe Elias Miguel como novo secretário da Educação. Sob o título "Novo secretário diz que o problema da Educação é de gestão e não pedagógico", o texto revelava a pretensão de Miguel em dar celeridade às licitações e solucionar a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas escolas municipais. Passados cinco anos, preparando-se para deixar a pasta no dia 1º de janeiro de 2025, Miguel assegura que a deixa mais organizada e com boa parte dos problemas estruturais resolvidos.
Uma das metas do PME é oferecer educação infantil em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Atualmente, quantas escolas de Ribeirão Preto oferecem esse tipo de ensino? É uma meta viável em 10 anos?
Quando você considera que as creches, todas já são em período integral. No geral, já passamos de 50% das escolas. Hoje, das nossas 106 escolas infantis, 76 são de período integral. Temos 30 escolas de etapa I e II que ainda não são de período integral. Então, 10 anos é um prazo bem viável.
O PME também se propõe a elevar a escolaridade média da população com idades entre 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudos no último ano de vigência do plano. De que forma essa meta será transformada em realidade?
Primeiro ponto é avançarmos com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o censo, cerca de 35% dos ribeirãopretanos não concluíram Ensino Fundamental. Esse é um dos gargalos no ensino fundamental. Temos uma taxa de analfabetismo de 3% atualmente em Ribeirão Preto, porém, esses dados, do IBGE, estão parados desde 2010.
De que forma a rede municipal de ensino de Ribeirão Preto pretende abordar a educação sexual nas escolas?
O primeiro ponto é a não discriminação dentro do ambiente escolar, a escola tem que ser um ambiente livre de discriminação. Infelizmente, não dá para contar com a família para trabalhar isso, sabemos das dificuldades que muitas dessas famílias têm, sabemos das desigualdades das escolas municipais, estaduais, enfim. O prefeito (Duarte Nogueira) assinou um decreto nesta semana instituindo uma rede protetiva de escuta especializada que envolve a Educação, a Saúde e a Assistência Social. Essa rede trabalha situações de pessoas que vivem ou testemunharam a violência, seja em uma manifestação de preconceito, seja violência doméstica, sexual, entre outras. Por meio dessa rede, conseguimos capturar situações que acontecem no município e desencadeiam outras, na rede municipal de ensino, como ausência de acolhimento da família. A escola tem que trabalhar isso, a conscientização e o combate ao preconceito, e os professores tem que estar preparados. A escola busca sempre o acolhimento com a sua percepção de corpo e vida.
“Tenho muita tranquilidade em falar que os pequenos reparos nas escolas são resolvidos em até 24 horas”, afirma o secretário
A meta número 7 do plano versa sobre assegurar, minimamente, as médias para o IDEB previstas no Plano Estadual de Educação. Atualmente, qual é a situação da educação municipal neste indicador, houve evolução nos últimos anos? Quais medidas práticas podem ser adotadas para cumprir esse objetivo?
A rede municipal de Ribeirão Preto está com a nota de 5,4 no 5º ano e no 9° ano do ensino fundamental. O Ideb de 5,4 dos anos finais, uma alta de 0,6 pontos, retrata, principalmente, o investimento que fizemos em 2019, com a contratação de professores, avanços na proposta pedagógica, implementação do Referencial Curricular, e também a organização na estrutura das escolas. É uma média melhor que o ensino estadual, porém, os dados de 2021 não são dados reais, porque viemos de 18 meses sem aulas presenciais. Nossos alunos voltaram à aula presencial em uma sexta-feira e foram avaliados na segunda-feira, literalmente. O que foi avaliado naquela ocasião foi o ensino remoto, então, não o utilizamos como norte de comparação.
Atualmente estamos utilizando dados da Vunesp, que fazem três avaliações dos nossos alunos do segundo ao nono ano, em língua portuguesa, matemática, ciências e língua inglesa. Essa avaliação é feita com base na teoria de resposta ao item, a mesma utilizada pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Isso gera um relatório com microdados para o professor e ele consegue saber exatamente onde o aluno tem dificuldade. Com esses dados da Vunesp, mais o Saresp que Ribeirão Preto não fazia e passou a fazer a partir de 2022, agora, temos dados suficientes para saber qual é a situação da nossa rede municipal e acreditamos que os dados de 2023 serão mais positivos do que os anteriores.
E como essa ausência de dados impactou na formação de políticas públicas de educação e no seu trabalho como secretário?
É uma das coisas que mais nos incomoda, enquanto equipe gestora e equipe pedagógica da Secretaria, porque todas as análises que são feitas por entidades que gostariam ou querem contribuir com a educação em Ribeirão Preto, são feitas apenas com dados que não refletem o que acontece na rede municipal de ensino. Se você pegar os resultados do Saresp, as avaliações da Vunesp e os dados de fluência leitora dos alunos, aí sim conseguimos um norte. Inclusive, foi aprovado na Câmara Municipal dos Vereadores (no dia 11 de abril), um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da Prefeitura em parceria com a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, da USP e o Mozart Neves Ramos, instituindo que todas as políticas públicas de educação em Ribeirão Preto devem ser baseadas em evidências e/ou dados socioeconômicos coletados por pesquisas oficiais.
Voltando para a nota do município no Ideb e Saresp, no que se baseia seu otimismo?
Aumentamos o tempo de aula desde a volta da pandemia, colocamos uma aula a mais por ensino fundamental. Com essa sexta aula, incorporamos uma aula a mais de língua portuguesa, uma a mais de matemática e três de inglês no primeiro ciclo do ensino fundamental; três aulas a mais de inglês totalizando cinco aulas Ensino Fundamental II e mais uma aula de matemática. Também fizemos turmas de recuperação paralela no contra turno e chegamos a atender seis mil estudantes. Por dois anos, em 2022 e 2023, nós tivemos o programa Todos Juntos, com um segundo pedagogo em sala de aula para atender os estudantes. Hoje, em 2024, nós mantivemos esse segundo professor para o segundo e o quinto ano.
O segundo ano para consolidar a alfabetização e no quinto ano para auxiliar na transição para o sexto ano, quando ele passa a ter as aulas com os especialistas. E um componente adicional, que nós pactuamos com o governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que objetiva assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental. Assim, trabalhamos a alfabetização e do letramento das crianças desde a pré-escola. Posso dizer que Ribeirão Preto não tinha essa preocupação na alfabetização na pré-escola, e agora, com esse pacto nacional, também esperamos atingir um desempenho melhor nos próximos anos.
Temos nos inspirado nos grandes casos de sucesso do Brasil como Sobral, no Ceará, e outros municípios do Nordeste, que trabalham alfabetização desde a pré-escola. Temos que enfatizar também o trabalho com a língua inglesa desde os quatro anos de idade. Somos a única cidade no país com um acordo de cooperação com a Universidade de Cambridge para a oferta da língua inglesa na pré-escola. São duas aulas de inglês de Cambridge, na etapa I e II, três aulas do 1º ao 5º ano e cinco aulas do 6º ao 9º ano. Para isso, trabalhamos a formação continuada dos professores.
"Eu conversei com o prefeito e não pretendo me candidatar”, garantiu o secretário
Recentemente, professores da escola Neuza Michelutti Marzola, no Jardim Maria Goreti, acionaram o Ministério Público para denunciar problemas estruturais na unidade escolar. Infestação de cupins, falta de ar-condicionado e goteiras em sala de aula. O que foi feito nessa escola e como está a situação estrutural das demais?
A situação das escolas hoje é muito boa. Quando assumimos, apenas três escolas possuíam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), hoje, todas as 142 escolas municipais de Ribeirão Preto possuem o AVCB. As escolas têm regularmente os seus repasses de recursos por meio das Associações de Pais e Mestres (APMs) para fazerem os pequenos reparos, além disso, temos uma manutenção de escolas que resolve o problema, na maioria das vezes, em até 24 horas. O caso do Neuza Michelutti foi resolvido em 24 horas. É um ano eleitoral, no qual as pessoas buscam externar os problemas. São 142 escolas, cerca de 50 mil alunos, problemas acontecem, mas o importante é termos uma pronta resposta.
Tenho muita tranquilidade em falar que os problemas são resolvidos. Sobre o ar condicionado, para instalá-lo é preciso fazer uma rede elétrica independente dentro da escola, não é só colocar o ar condicionado na parede, é fazer um sistema elétrico completamente novo e isso leva tempo, mas nós estamos fazendo. Algumas pessoas não entendem, não é porque o ar condicionado está na parede, que ele pode ser usado em sua plenitude. No Estado, são apenas 5% das escolas climatizadas, a rede municipal de Ribeirão Preto já tem 90% das escolas climatizadas e vamos chegar a 100% nas próximas semanas.
O senhor pretende se candidatar a algum cargo nas próximas eleições?
Não pretendo me candidatar, meu compromisso com o prefeito é entregar a Educação em melhores condições e deixar tudo muito bem organizado para o próximo prefeito e secretário, o que não tivemos. Recebi convites para ser candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador, mas os vereadores sempre foram muito parceiros da Educação e até por questão de lealdade a todos eles, mantive a palavra de não sair como vereador. E para prefeito, temos mais de 10 bons candidatos, Ribeirão Preto estará bem representada.
Como avalia o tempo que esteve à frente da Secretaria Municipal de Educação?
Positivamente. O prefeito Duarte Nogueira, me deu a confiança para gerir uma das maiores Pastas do município, e essa autonomia também foi repassada à minha equipe. Uma das principais demandas era a geração de vagas, e com o Plano de Expansão já inauguramos 18 escolas. Até o final de 2024, a previsão é entregar 24. Hoje, a rede municipal conta com 142 escolas e cerca de 50 mil alunos.
Como legado, entregamos uma rede muito mais organizada. Nós conseguimos acertar questões legais, Plano Municipal de Educação, grêmios estudantis, um conselho municipal técnico, paritário e com participação efetiva dos pais, questões étnicos raciais. Também criamos cargos efetivos, fizemos concurso de gestores, fizemos chamamento de efetivo de supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos. Sempre mantivemos concursos e processos seletivos vigentes e contratamos mais de 2 mil professores. Uma alimentação escolar saudável e reconhecida pelos alunos como boa. Também destacamos o programa Verdejamento, que começou em 2021 em todas as unidades escolares da rede municipal. O projeto visa para colaborar com a ampliação da cobertura vegetal do município, possibilitar abrigo e alimentação para a fauna silvestre.
A Secretaria assinou em setembro de 2022, uma carta de compromisso com o Programa Ribeirão -3ºC, que visa tornar a área urbana da cidade 30% verde até 2030. O projeto faz parte da solução 12 do Programa, onde cria um plano replicável para espaços verdes nas escolas. Estamos cumprindo com o compromisso assumido com a cidade. A educação ambiental faz parte do projeto pedagógico da Educação e é a oportunidade de ensinarmos hoje para colhermos no futuro
Fotos: Luan Porto
