Novo secretário diz que o problema da Educação é de gestão e não pedagógico
Felipe Elias Miguel foi nomeado ao cargo em solenidade realizada nesta sexta-feira, 10, no Palácio do Rio Branco
Foi anunciado o nome de Felipe Elias Miguel, especialista em administração pública, como o novo secretário da Educação de Ribeirão Preto. A solenidade foi realizada no Palácio do Rio Branco, nesta sexta-feira, 10.
Segundo o novo secretário, o problema da educação no município é uma questão muito mais de gestão do que pedagógica. Com experiência em administração pública, Miguel pretende dar celeridade nas licitações e solucionar a falta de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas escolas municipais.
De acordo com o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), a meta até o final do mandato é que todas as 109 escolas municipais possuam o laudo. No momento, aproximadamente, 10% das escolas possuem o documento.
Outra pedra no sapato da Secretaria é o Caic Antônio Palocci. Reaberto pela prefeitura e interditado pelo Ministério Público horas depois, a escola segue como uma incógnita. “Preciso me inteirar melhor do processo, saber quais são os trâmites do Ministério Público. As reformas já foram concluídas, é questão de fazer o ajuste e buscar a autorização do MP”, afirmou.
Miguel assume a secretaria que estava, interinamente, sob os cuidados de Antônio Daas Abboud. Anteriormente, o comando da Educação no município havia passado pelas mãos de Suely Vilela e Luciana Andrade Rodrigues.
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O novo secretário é Mestre em Administração de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas, já atuou como diretor financeiro e administrativo na Coordenadoria de Defesa Agropecuária, ambos cargos na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, local onde trabalhou ao lado de Nogueira.
Também atuou como diretor de Finanças e Administração da Companhia Docas do Porto de São Sebastião. O último cargo antes da indicação, foi de diretor Financeiro e Administrativo da Companhia de Habitação de Ribeirão Preto (Cohab).
Déficit de professores
Outro desafio para a gestão de Miguel é o déficit de professores. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto 2030 de Ribeirão Preto, com base em dados da Lei de Acesso à Informação, nos três primeiros meses do ano letivo de 2019, a rede municipal de ensino tem, aproximadamente, 1,2 mil aulas sem professor atribuído.
Uma aula sem professor atribuído significa que não há nenhum docente, efetivo ou temporário, designado pela prefeitura para ministrar a aula. Além disso, o número de docentes efetivos caiu nos últimos anos. Passou de 2711 em 2016, para 2520, em 2019. Contudo, levando-se em consideração a contratação de profissionais temporários, o quadro é o maior dos últimos anos. Em 2016, era de 3077, e em 2019 é de 3155.
Segundo a Secretaria de Educação, em resposta oficial ao requerimento protocolado pelo Instituto Ribeirão 2030 por meio da Lei de Acesso à Informação, atualmente há necessidade de contratação imediata de 204 professores na rede municipal.
Segundo o novo secretário, não há como aumentar o quadro de funcionários no momento devido ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não podemos aumentar a folha agora, mas vamos ver como conseguimos evoluir essa questão do custeio da secretaria e ajudar o município a melhorar o impacto na folha de pagamento. Conseguiremos dar uma sequência melhor para isso no segundo semestre de 2019”, declarou.
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Foto: Paulo Apolinário
