Prefeitura abre inscrições para OSs na Educação de Ribeirão Preto
Prefeito terá até 30 dias, após o envio dos documentos, para aprovar as organizações sociais
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento público para as Organizações Sociais (OSs) que queiram atuar na educação infantil da cidade.
O projeto que ficou conhecido como “terceirização das creches” autoriza OSs a gerirem creches municipais. Segundo a Prefeitura, o valor investido será de aproximadamente R$ 13,7 milhões, gerando economia de recursos na ordem de R$ 22 milhões. Além disso, estimam a criação de 2 mil vagas.
Para participar do edital, as entidades devem enviar uma série de documentos à Secretaria da Educação. A aprovação quanto ao cumprimento dos requisitos será responsabilidade dos secretários da Educação e de Planejamento e Gestão Pública.
Após a aprovação dos secretários, caberá ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB) decidir sobre o deferimento do pedido da entidade no prazo de até 30 dias, contados da data do protocolo dos documentos.
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Para ser aprovada, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações trabalhistas dos funcionários. A entidade deverá comprovar a experiência prévia e efetividade em educação infantil, primeira etapa da educação básica.
Também será necessário o envio do currículo dos dirigentes da entidade, certidão negativa de antecedentes criminais e de falência, entre outros. A lista completa dos documentos está disponível no Diário Oficial desta sexta-feira, 9.
Enquanto isso
Na mesma edição do Diário Oficial, a Prefeitura publicou o extrato do contrato para a construção da Creche no Parque dos Pinus, na Zona Norte da cidade. A unidade é uma das que serão geridas pelas OSs.
A empresa escolhida foi a Griffo Engenharia e Construções. O valor total da obra é de R$ 1,8 milhão e o prazo do contrato é de 300 dias.
Foto: Arquivo Revide
