Ribeirão Preto precisa repensar planos ambientais e antienchentes, alertam especialistas
Enchentes no Rio Grande do Sul ligam o sinal de alerta em todo o país. Se fosse em Ribeirão Preto, estaríamos preparados?
A tragédia climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul ligou o sinal de alerta em todo o país para os eventos climáticos extremos. A dúvida tem sido a mesma em diferentes localidades: e se fosse aqui, estaríamos preparados? Uma parcela considerável dos grandes centros urbanos – e Ribeirão Preto não fica de fora – tem córregos canalizados, leitos de rios concretados e cursos alterados, além de sérios desafios a serem enfrentados na preservação ambiental. No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras. O levantamento incluiu Ribeirão Preto.
Esse cenário, que não pode ser desassociado do contexto político, agrava ainda mais as intempéries da natureza. Desde o início do século XX, as regiões da “baixada” do Centro de Ribeirão Preto, como a Avenida Jerônimo Gonçalves e Fábio Junqueira sofrem com o nível da água.
No dia 14 de maio de 1994, um, vendaval destruiu construções, destelhou casas, derrubou árvores e deixou três mortos — uma idosa de 77 anos de idade, uma mulher de 32 anos, e o filho de apenas 12 anos, que estavam em uma casa que desmoronou. À época, a Prefeitura declarou estado de emergência e o cálculo do prejuízo chegou a seis milhões de dólares.
Oito anos depois, no dia 23 de fevereiro de 2002, Ribeirão Preto registava a maior enchente desde dos anos 1950. A enchente desalojou 660 famílias em seis bairros e no distrito de Bonfim Paulista, provocou a interdição da área central de Ribeirão, que teve vários pontos de congestionamento e derrubou duas pontes. Não houve registro de feridos. Na ocasião, a Prefeitura estimou um prejuízo de R$ 2,5, quase R$ 10 milhões em valores corrigidos.
As regiões da “baixada” do Centro de Ribeirão Preto sofrem com o nível da água desde o início do século passado
Regiões periféricas estão entre as que mais sofrem com os impactos das chuvas. A Comunidade Locomotiva, na Zona Norte da cidade, registrou na última década ao menos três grandes enchentes. Isso porque, o local começou a ser ocupado somente a partir de 2014. Esses são apenas alguns exemplos que tomaram proporções midiáticas.
Não obstante, resolver o problema as enchentes vai muito além de um problema puramente de engenharia. É preciso lidar com zonas de ocupação, hábitos de consumo e a forma como lidamos com o meio ambiente. Estruturas como galerias pluviais são projetadas levando em consideração o "período de retorno", ou seja, o tempo médio, expresso em anos, em que um determinado evento climático é igualado ou superado pelo menos uma vez.
Segundo o professor, engenheiro ambiental e especialista em hidráulica e saneamento Elias de Lima Neto, para o dimensionamento de uma galeria de águas pluviais, água de chuva, um valor aceitável seria um período de retorno de 10 anos. Todavia, eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais recorrentes em decorrência dos efeitos do aquecimento global. “O primeiro desafio para superar os desafios atuais também passa pela revisão de alguns critérios de projeto. Outro ponto sensível é sobre as obras de infraestrutura sanitária. Ainda não conseguimos universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, o que dizer da drenagem urbana?”, pontua Lima.
O engenheiro ambiental Elias de Lima Neto, alerta que nenhuma cidade no Brasil está preparada para receber as chuvas que caíram na região sul
ESCOAMENTO DA ÁGUA
Elias de Lima alerta que, hoje, nenhuma cidade no Brasil está preparada para receber as chuvas que caíram na região sul. Os resultados catastróficos de chuvas intensas, como as que ocorreram no Sul, dependem não só dá chuva em si, mas da extensão da precipitação. Aqui entra um conceito importante, que são as bacias hidrográficas. Bacias hidrográficas são as regiões que drenam determinada área em função dos limites topográficos. As ações de infraestrutura geralmente levam em consideração as bacias hidrográficas para a realização das obras.
“Em Ribeirão Preto diversas obras vem sendo feitas no intuito de aumentar a capacidade de escoamento pelas bacias hidrográficas e levar a água para as áreas mais baixas, próximo aos grandes mananciais. O problema é que os canais de macrodrenagem, como o da Avenida Francisco Junqueira, serão alimentados mais rapidamente e nada está sendo feito para melhorar sua capacidade de transportar a água, ou seja, é como empurrar o problema para diante”, explica Lima.
Aline Branco de Miranda Lázari, professora do Curso de Engenharia e Mestre em Engenharia Urbana, pondera que o que tornou o desastre no Sul ainda mais severo foram as condições climatológicas e geográficas específicas da região. "Porto Alegre é o final de uma bacia hidrográfica, que recebe toda a água do estado. São quatro bacias que desaguam no lago Guaíba. Em Ribeirão Preto temos poucos rios de grande vazão", explica. Todavia, assim como Lima, Aline concorda que acumulados de chuva de quase 300mm como ocorridos no Rio Grande do Sul, são eventos extremos e que dificilmente passariam sem causar transtornos em outras localidades.
A Comunidade Locomotiva, na Zona Norte da cidade, registrou na última década ao menos três grandes enchentes
"Em Ribeirão Preto tínhamos um problema no encontro do córrego Retiro Saudoso e do ribeirão Preto, mas que foi parcialmente solucionado por conta das obras no local. Agora enfrentamos outro problema na região da Via Norte, porque temos uma grande vazão de água por conta da impermeabilização do solo. Existem algumas medidas que podemos adotar para minimizar esses impactos, como um solo mais permeável, bacias de detenção e reservatórios de lotes", acrescenta.
Outro ponto de atenção é o acúmulo de água decorrente da chuva é a região Central da cidade. Hoje, as águas da chuva que descem da avenida Nove de Julho alagam várias ruas da região central, do entorno do shopping Santa Úrsula até a rodoviária. Para tentar solucionar esse problema, a Prefeitura licitou a obra para a construção de galerias pluviais, que estão no mesmo pacote das obras de revitalização da Avenida Nove de Julho.
Existem algumas medidas que podemos adotar para minimizar esses impactos, como um solo mais permeável, bacias de detenção e reservatórios de lotes", explica a engenheira Aline Lázari
“De grandes proporções, as galerias passarão a direcionar as águas, por baixo da terra, até o córrego Retiro Saudoso. Conforme previsto pelo cronograma da obra, as duas grandes galerias terão 3km de intervenção nas ruas Marcondes Salgado e São José para a instalação das galerias que descerão por essas duas ruas, partindo da Nove de Julho”, informou o Executivo.
Ainda de acordo com a Prefeitura, em relação ao atraso nas obras, a empresa responsável pela Avenida Nove de Julho retomou as obras na São José, no trecho entre Avenida Francisco Junqueira e a rua Mariana Junqueira. “A empresa está realizando uma inspeção no trecho, e nesta semana, começa o serviço de escavação para a instalação das galerias de águas pluviais cuja meta é acabar com as enchentes no Centro de Ribeirão Preto”, acrescentou.
RAÍZ DO PROBLEMA
Eventos climáticos extremos como chuvas torrenciais, ciclones e secas sempre existiram. A diferença agora é que eles se tornaram mais recorrentes. As ondas de calor são mais intensas, prolongadas e rotineiras, como foi possível sentir nos últimos anos em Ribeirão Preto. Contudo, o Aquecimento Global não significa, necessariamente, apenas calor. O aumento da temperatura dos oceanos altera toda a harmonia climática do globo. Nevascas mais intensas, grandes acumulados de chuvas e outros eventos extremos também estão inclusos nesse pacote. Não é de hoje que especialistas se preocupam e nos alertam sobre o aumento da temperatura do planeta. Ao menos desde os anos 70, a ONU e outras organizações tem realizado eventos e propostos acordos sobre o clima.
O professor da USP e doutor em Gestão e Instrumentos de Política Ambiental e das Águas Marcelo Pereira de Souza é taxativo: as mudanças climáticas não têm mais retorno. “As previsões científicas compõem a realidade. É com ela que temos que planejar e conviver. As adaptações da sociedade às mudanças climáticas são imperativas. ‘Temos uma nova realidade – um novo normal’ que mais parece um novo anormal, tantas são as mudanças provocadas. As chuvas e secas não se comportarão da maneira que estávamos habituados. Serão muito mais severas”, ressalta.
Especificamente para a região de Ribeirão Preto, a previsão é que haverá maiores períodos de seca e calor propiciando incêndios. “Também, as chuvas serão mais intensas, provocando inundações, estragos e transtornos. Uma dura realidade que tem que ser enfrentada”, acrescenta.
"O agro tem que fazer jus ao enorme investimento que a sociedade faz no agro, e dar sua contribuição de fato", frisa o professor Marcelo Pereira da USP.
As queimadas, principalmente as criminosas, têm crescido em todo o país. Potencializados pelos longos períodos de estiagem, esses incêndios criminosos não tem uma resolução criminal. Segundo o vereador Marcos Papa (Podemos), a Prefeitura de Ribeirão Preto não tem um Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios.
“O munícipe liga nos Bombeiros, que nem sempre dá conta de todos os focos simultaneamente, problema que deveria ser mitigado através da cooperação integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente, Fiscalização Geral e Infra. O Corpo de Bombeiros nos informa que 87% dos incêndios são criminosos. Atualizei, por lei, os valores das multas aplicadas por infrações ambientais, que eram de 2005, mas o prefeito erroneamente usou a tabela defasada da ex-prefeita”, comentou o vereador.
EMISSÃO DE POLUENTES
Um estudo da Consultoria legislativa da Câmara dos Deputados mostra que a agropecuária é responsável por 25% das emissões de gases do efeito estufa, sendo o desmatamento responsável por 49% das emissões no Brasil. O restante estaria dividido entre a produção de energia (18%), indústria (4%) e resíduos (4%). Pelas metas fixadas no Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a chegar a 2030 com uma emissão anual de 1,281 GtCO2e, que significa 50% menos carbono que em 2005. Também prevê a neutralidade de carbono até 2050.
Por uma mudança na metodologia de cálculo das emissões, esta acabou sendo uma meta controversa. O estudo foi desenvolvido para dar sustentação ao projeto de lei que cria o mercado de carbono no país. O mercado de carbono fixa cotas para as empresas emitirem gases do efeito estufa, que são os responsáveis pelo aquecimento da terra e impulsionam as mudanças climáticas. De acordo com o texto aprovado, empresas ou indústrias que emitam acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano ficarão sujeitas as regras do mercado de carbono do país. Quem emitir acima de 25 mil toneladas de CO2 ficará sujeito a regras mais rígidas, com previsão de sanções e multas para os casos do descumprimento de metas.
Contudo, um acordo firmado no senado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) exclui a agropecuária do projeto. "As principais emissões de gases de efeito estufa no Brasil são oriundas do desmatamento, queimadas, o não respeito à legislação ambiental, a invasão de Unidades de Conservação, a não reparação de reserva legal e área de proteção permanente, ataque sistemático à legislação ambiental. Todos esses desmandos são liderados pela bancada do agro. Portanto, o setor tem que fazer jus ao enorme investimento que a sociedade faz no agro, e dar sua contribuição de fato", frisa Pereira.
A emissão de gases do efeito estufa, como dióxido de carbono e metano, intensifica o aquecimento global ao aprisionar o calor na atmosfera terrestre. Esse fenômeno provoca um desequilíbrio climático, resultando no aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como tempestades, secas, ondas de calor e furacões, impactando ecossistemas, economias e comunidades em todo o mundo.
Para Papa, Ribeirão Preto não tem tomado as medidas necessárias para conter a emissão de poluentes. "Nosso trânsito bombeia 65% dos gases que agravam o efeito estufa na cidade. Outros 16% vem dos resíduos sólidos, o lixo. Não por coincidência, isso é consequência direta de dois fracassos dessa administração: o transporte público e a gestão de resíduos sólidos. A Prefeitura continua pagando para enterrar resíduos recicláveis em Guatapará, aproximadamente 30% do todo, que deveria gerar receita aos catadores, preservar o meio ambiente e os cofres públicos.", criticou o vereador.
Para o vereador Marcos Papa, Ribeirão Preto não tem tomado as medidas necessárias para conter a emissão de poluentes
Em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente declarou que realiza ações com foco no combate à degradação da natureza, com bases sustentáveis, considerando o conjunto urbano e ambiental, em busca da qualidade de vida dos seus cidadãos.
“A Secretaria realiza iniciativas ambientais como o acompanhamento das ações de compensação ambiental, como no Parque Cândido Portinari, Parque dos Flamboyants; Parque São Sebastião, Parque dos Servidores e no Jardim São José, entre outros. O plantio voluntário também é uma iniciativa da Prefeitura, que nos anos de 2022 e 2023 incentivou plantios de mais de 4500 novas mudas plantadas em áreas públicas”, informou. O Parque Ecológico Municipal Ângelo Rinaldi - Horto Florestal, realiza o trabalho de distribuição de mudas e conscientização sobre o plantio responsável no município.
A pasta também destacou que o governo municipal está renovando a frota de ônibus. Já foram 204 veículos renovados. Todos são da tecnologia Euro 6, ou seja, possuem menor emissão de poluentes. Esta nova frota emite cinco vezes menos poluentes ao meio ambiente em relação aos veículos da frota atual. “Também foi implantado o projeto Prefeitura Sem Papel, que representa uma grande contribuição na preservação do meio ambiente. Desde 2021, quando teve início, representou uma economia acumulada de R$ 15,8 milhões em custos relacionados a processos físicos, evitando o uso de 73 toneladas de papel, 6 mil toners de impressora, 156 milhões de litros d´água e 2 mil árvores”, conclui a Secretaria.
PLANO DE AÇÃO
Ribeirão Preto possui um Plano de Ação Enchente vigente, que estabelece normas para emprego dos vários órgãos do município, que compõem a Defesa Civil, bem como oferecer meios a serem utilizados (máquinas, equipamentos e viaturas) e pessoal.
O texto indica ainda locais que servirão de abrigo provisório às pessoas que tiverem suas moradias atingidas por enchentes ou outras ocorrências relacionadas a soterramentos e colapso de estruturas. Elaborado em 2005 e atualizado desde então, o plano indica quais são os locais sujeitos a inundações na área urbana. Sendo:
Área Central: Av. Dr. Francisco Junqueira, Av. Jerônimo Gonçalves, Rua José Bonifácio, Rua Saldanha Marinho, Rua Amador Bueno e Av. Fábio Barreto.
Bairro Campos Elíseos: Rua Alagoas, Rua Pompeu de Camargo, Rua Sergipe, Rua Paraíba, Av. Saudade, Av. Meira Júnior c/ Av. Cav. Paschoal Innecchi, Córrego do Tanquinho (da Rua Itu até Av. Marechal Costa e Silva), Ponte da Av. Cel Quito Junqueira e Av. Eduardo Andréa Matarazzo (Via Norte).
Bairro Ribeirânia: Av. Maurílio Biagi e Av. Leão XIII
Bairro Vila Virgínia: Av. Álvaro de Lima, Rua Ana Neri, Rua Miguel Couto, Rua Oswaldo Cruz, Rua Vital Brasil, Rua Pierino Malardo, Travessa Lázaro Garde,Rua Primo Tronco x Córrego Rib. Preto, Rua João Rossiti c/ Córrego Rib. Preto, Av. Pio XII c/ Córrego Rib. Preto e Rua Guatapará, próximo à Câmara Municipal
Jardim Independência: Av. Cav. Paschoal Innecchi (em frente ao Quartel da Polícia Militar)
OBRAS
Segundo a Prefeitura, além das obras na Avenida Nove de Julho, a maioria das obras do programa Ribeirão Mobilidade, incluem ações antienchente, como pode ser constatado abaixo:
Thomaz Alberto Whately – construção de galerias em toda a extensão da obra do viaduto, de mais de 1 km. Neste ponto, não havia galeria nem drenagem. As novas galerias se ligam a outras, ao chegar na Avenida Brasil, que faz parte da obra do viaduto.
João Fiúza x Independência – prolongamento de 300 metros de galeria, houve a melhoria do sistema de captação das galerias existentes.
Duplicação aa Av. Adelmo Perdizza– em todo este trecho (de 1,5 km), foram feitas obras de infraestrutura, incluindo drenagem.
Avenida do café – Além do corredor de ônibus, foi construída uma galeria de água pluvial de grande porte para drenar a água que cai da pedreira da. Foram implantadas 52 aduelas de 2m X 2,5m, permitindo a vazão da água, agora direcionada aos córregos.
Duplicação e prolongamento da Av. Prof.ª Dina Rizzi – construção de galerias de águas pluviais nos 410 metros de extensão da duplicação.
Av. Mungnato Marinceck – Construção de galerias de águas pluviais e drenagem.
Corredor da Av. Saudade até a D. Pedro – As galerias de águas pluviais deste ponto foram ampliadas. Além disso, a obra incluiu 201 novas bocas de lobo ao longo do corredor, além da restauração de 32 unidades e da implantação de 42 poços de visita.
Prefeitura garante que tem investido em obras para o escoamento da água da chuva, como as galerias construídas na Nove de Julho
PARCERIAS ACADÊMICAS
Grupo de Estudos em Sustentabilidade, Comportamento e Consumo (GESCCON) da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) tem tentando pensar do ponto de vista científico e técnico uma alternativa para a sociedade. Idealizado pelos pesquisadores Ricardo Donegá, coordenador do curso de Administração da Unaerp, e Luís Carlos Antonini, especialista em ESG e consultor em administração pública, o grupo reflete sobre como a expansão urbana, um fenômeno inevitável nas cidades, traz consigo desafios significativos, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade ambiental.
"Ribeirão Preto não poderia ser diferente. Basta olhar os últimos 20 anos para entender como a paisagem da cidade mudou. E para o futuro? A gestão pública desempenha um papel crucial na implementação de estratégias que garantam um crescimento urbano equilibrado, respeitando o meio ambiente e assegurando a qualidade de vida dos cidadãos", alerta Donegá.
O GESCCON tem como objeto de estudo a zona de amortecimento da Mata Santa Tereza em Bonfim Paulista; a área de divisão entre a bacia do Pardo com a do Mogi; Rodovias Mário Donegá, José Fregonese e Anel Viário sul; e aproximadamente 900ha de matas e Áreas de Preservação Permanente (APPs) na bacia a montante do córrego Ribeirão Preto.
Ricardo Donegá, aponta para a necessidade de parcerias público-privadas com instituições de ensino superior
Em suas alternativas para uma cidade mais sustentável, o grupo leva em consideração o potencial hídrico da região, bem como sugere a criação de "parques alagáveis", conceito também conhecido como "cidades-esponja", comum em várias localidades pelo mundo. Cidades-esponja são áreas urbanas projetadas para absorver, reter e reutilizar água da chuva, reduzindo inundações e melhorando a gestão hídrica. Utilizam infraestrutura verde, como parques, jardins e áreas permeáveis, integrando soluções naturais e tecnológicas para promover sustentabilidade e resiliência climática.
Além disso, os pesquisadores também apontam para os benefícios e urgência da recuperação de nascentes e cursos d’água. O grupo ressalta que parcerias entre órgãos públicos e instituições de ensino superior são essenciais para a produção de conteúdos relevantes por meio da pesquisa aplicada, como as parcerias público-privadas (PPPs.
Fotos: Midia Ninja/ Revide/ Reprodução
