Governo repassa verba para preservação de recursos hídricos
Por meio de convênio, Fundo Estadual de Recursos Hídricos vai repassar R$ 61 milhões para municípios investirem na área
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), há 23 anos, o Dia Mundial da Água é celebrado nesta terça-feira, 22. A data tem o intuito de conscientizar a população da importância desse recurso natural.
Dentre as iniciativas estimuladas pela data estão a economia doméstica, para evitar o desperdício durante as tarefas cotidianas, a limpeza de rios e lagos e a preservação de regiões de mananciais.
Investimento
Para contemplar o desenvolvimento de projetos de programas e ações que buscam a proteção, recuperação e a melhoria dos corpos d'agua nas bacias hidrográficas o Estado o Governo do Estado de São Paulo anunciou no inicio de março o repasse de mais de R$ 60 milhões que deverão ser repassados a municípios por meio de convênios.
Segundo dados da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, em 2016, dos 95 municípios que compõem a região da Diretoria de Bacia do Pardo Grande, sete cidades enviaram projetos para a captação de recurso junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) – que somam aproximadamente R$ 330 mil.
Dos projetos apresentados, cinco foram assinados e aguardam o repasse do FEHIDRO, outros dois projetos, apresentados por Mococa e Santa Rosa do Viterbo, estão em análise.
A Associação Cultural Pau Brasil apresentou em 2013 um projeto para a realização de cursos para a capacitação de educadores com foco na conscientização para o uso correto da água e iniciará o projeto em breve. “Embora haja uma demora no repasse dos recursos, é uma fonte importante, visto que contamos com tão pouco recursos”, explica Manoel Tavares, fundador e presidente da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil. Para a realização do projeto, o valor aprovado pelo fundo foi de R$ 69,3 mil
Nos últimos três anos 63 projetos foram apresentados para a captação de recursos financeiros por meio do FEHIDRO. Sendo que 27 projetos já estão em fase de execução.
Arrecadação
Com valores oriundos da arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), em 2015, a arrecadação foi de R$ 2,4 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 791,7 milhões em royalties. Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 182 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 704 municípios de 22 estados, dos quais R$ 141,8 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 40,1 milhões a 347 municípios de cinco estados e o Distrito Federal. Os valores foram arrecadados de 100 empresas pagadoras, responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios.
Foto: Acervo Revide
