Alesp discute proibição da distribuição de sacolas plásticas descartáveis
Debate sobre o projeto teve início nas comissões da Assembleia; ainda não há previsão para votação em plenário
Nessa quarta-feira, 8, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a urgência ao projeto de lei que proíbe a venda ou distribuição gratuita de sacos ou sacolas plásticas descartáveis. O texto é de autoria do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB).
Com a medida, a proposta pode ser analisada de uma única vez pelas comissões do parlamento e, em seguida, ser levada para discussão e votação em plenário. A expectativa é de que o projeto seja analisado nesta quinta-feira, 9, pelo Congresso de Comissões. Ainda não há estimativa de quando o texto será votado no plenário
As sacolas, de acordo com o projeto, não podem conter polietilenos, polipropilenos e similares. No entanto, fica autorizada a distribuição de sacolas ou sacos plásticos oxibiodegradáveis, biodegradáveis, reutilizáveis ou retornáveis aos consumidores.
Segundo Bragato, o objetivo é atualizar a legislação do Estado de São Paulo às práticas socioambientais adotadas em outros países e até mesmo em outros estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, e municípios como São Paulo, fazendo adequações pontuais na rotina da população, porém, com grande impacto na preservação do meio ambiente.
Em 25 de janeiro de 2012, as sacolas plásticas deixaram de ser distribuídas em todo o comércio de São Paulo. Estudos ambientais revelaram que a sacola plástica prejudica a vida animal, entope a drenagem urbana, polui as cidades, os rios e os mares. O grande vilão, todavia, diz respeito à forma de descarte desse material, que se for feito de forma incorreta torna-se o resíduo que mais impacta a degradação do meio ambiente.
A intenção, segundo Bragato, é "reduzir significativamente o descarte de resíduos sólidos plásticos e a emissão de dióxido de carbono (CO2), que é responsável por cerca de 60% do efeito estufa na atmosfera terrestre". Se aprovado o projeto, os estabelecimentos comerciais ficarão encarregados de divulgar o incentivo ao uso parcimonioso e descarte adequado desses materiais.
*Com informações do site da Alesp.
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