Dárcy Vera tem mais dois pedidos habeas corpus negados pela justiça
Uma solicitação foi feita ao Superior Tribunal Federal e outra no Tribunal de Justiça de São Paulo
A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, teve dois pedidos de liminares de habeas corpus negados pela justiça. Um foi o recurso no Superior Tribunal de Federal (STF) pedido pela defesa para a liberdade da ex-prefeita, e o outro, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), solicitava que Dárcy não comparecesse às audiências marcadas para o fim de setembro, no Fórum de Ribeirão Preto.
Esse recurso no TJSP foi indeferido pelo desembargador Louri Barbiero, que não considerou as alegações da advogada Maria Cláudia de Seixas de que não seria necessária a presença de Dárcy nas oitivas das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no Fórum. A defesa citou, inclusive, processos da Lava Jato, em que os réus foram desobrigados de comparecer a audiências e apontou deficiências do Estado em garantir a segurança da ex-prefeita no Fórum.
Em seu despacho, publicado no Diário Eletrônico da Justiça, o desembargador afirma que não vislumbra constrangimento ou ilegalidade manifesta, como alegou a defesa.
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Já o outro recurso foi julgado na última terça-feira, 29, pela ministra do Supremo, Rosa Weber, que negou solicitação sobre a decisão que ela mesma proferiu, em que a defesa de Dárcy Vera recorria do indeferimento de um pedido de liminar de habeas corpus para a soltura da ex-prefeita.
Dárcy está presa preventivamente desde maio, em razão das investigações da Operação Sevandija, que completa um ano de deflagração nesta sexta-feira, 1º de setembro.
“Ressalto que ambos os feitos são idênticos, com as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, a delinearem a tríplice identidade definidora da litispendência. Dessa maneira, não há como dar prosseguimento ao presente feito, enquanto mera reiteração”, escreveu Rosa Weber.
Outro que aguarda julgamento de recurso no STF é o ex-secretário e ex-superintendente da Coderp e Daerp Marco Antonio dos Santos, que recentemente teve um pedido negado de soltura pelo Supremo.
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Foto: Arquivo Revide
