Entenda como funcionava o esquema de corrupção no Daerp, segundo investigações
Quinta fase da Operação Sevandija, Operação Callichirus foi deflagrada nesta terça-feira, 13
O funcionamento do esquema de recebimento de propina do ex-superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, começou a ser desvendado nesta terça-feira, 13, após entrevista coletiva concedida pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo. A investigação faz parte da quinta fase da Operação Sevandija, chamada de Callichirus.
De acordo com o Gaeco, a empresa Aegea Engenharia, que possuía contratos com o Daerp, repassava o dinheiro proveniente de licitações fraudulentas para três empresas de fachada, criadas por laranjas de Santos.
Segundo a promotoria, foram detectadas irregularidades em contratos do Daerp para a perfuração de poços em Ribeirão Preto. A promotoria acredita que houve superfaturamento de 93% no valor das obras de perfuração e manutenção de poços artesianos da cidade no período de dois anos. O valor licitado foi de R$ 69 milhões, além de um aditivo de R$ 15 milhões.
“Os valores começaram a ser pagos exatamente após uma reunião do Daerp e da empresa de saneamento [Aegea], no dia 16 de dezembro de 2015. Toda a propina derivou daquele contrato assinado em 2015”, destacou o promotor de Justiça Leonardo Romanelli.
As empresas de fachada são as GMF, Quíron e MPM. Essas firmas repassavam, em sua maioria, os valores de propina para a Vlomar Engenharia, de propriedade do ex-diretor técnico do Daerp, Luiz Mantilla, que sacava o valor e realizava o pagamento para Marco Antonio.
O fato novo desta investigação foi a descoberta do funcionamento da GMF. A empresa de fachada possuía um capital inicial declarado de R$ 6 mil, além de ter um único funcionário, que também trabalhava na Aegea.
Marco Antonio, que cumpre pena de 18 anos de prisão na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, teria recebido, no total, R$ 3,3 milhões entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano. Deste valor, R$ 1,1 milhão foi após a deflagração da Operação Sevandija, em setembro de 2016. Ele está preso desde março de 2017.
“Ninguém colaborou nem um fio de cabelo. Muito pelo contrário. O que eles fizeram é um acinte para a Justiça. Eles venderam imóveis quase seis meses depois da deflagração da operação e estavam lá, celebrando contratos falsos. Em qualquer parâmetro que se escolher, não há palavras para descrever”, declarou Romanelli.
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Apartamentos
Com os valores lavados na empresa MPM, na casa dos R$ 2 milhões, Santos comprou um apartamento em Riviera de São Lourenço, condomínio de luxo em Bertioga. O apartamento, posteriormente, foi trocado por um flat em São Paulo, já com Marco Antonio preso, pela namorada do ex-superintendente, Telma Regina Alves
De acordo com o promotor Frederico Mellone de Camargo, a descoberta da movimentação do apartamento aconteceu após interceptações telefônicas de Telma Regina.
“Detectamos uma conversa da namorada de Marco Antonio com pessoas envolvidas na manutenção do apartamento. Ela se comportava como dona, as conversas se arrastavam ao longo de 2016”, explicou Camargo.
O promotor esclarece que os investigadores chegaram ao apartamento após Telma convidar amigos para visitar o local, em uma ligação, que ela informava o endereço e o número do lugar. O Gaeco também teve acesso ao corretor do imóvel, que declarou que o apartamento foi comprado em nome de uma das empresas de fachada e não foi registrado em cartório.
Consequências
Foram realizados os bloqueios do flat em São Paulo, das contas bancárias da Aegea, das empresas de fachada e de todos os envolvidos. Além da quebra de sigilo bancário e fiscal.
Os investigados estão sujeitos a responder por crimes de corrupção passiva e ativa, com pena de 2 a 12 anos de reclusão; falsificação de documento público, com pena de 1 a 5 anos; lavagem de bens e valores, com pena de 3 a 10 anos.
Durante o dia, o Portal Revide tentou contato com as defesas dos citados, mas não obteve retorno. A Aegea, no entanto, já havia respondido à reportagem confirmando a operação de busca e apreensão nos escritórios e disse estar colaborando com as autoridades. A empresa também destacou que foi informada que um funcionário foi detido durante a ação e está prestando toda assistência jurídica necessária, informando desconhecer qualquer irregularidade.
Notícia alterada às 11h de 14 de novembro de 2018 para inclusão de posicionamento da empresa Aegea.
Fotos: Paulo Apolinário
