Assinatura de projeto da região metropolitana é adiada
Anunciada para sexta-feira, 3, em Ribeirão Preto, assinatura fica para segunda-feira, 6, em São Paulo
O projeto de lei complementar (PLC) que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) não será mais assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na sexta-feira, 3. E nem ocorrerá mais em Ribeirão preto, como chegou a ser anunciado pelo deputado federal e ex-secretário estadual de Logística e Transporte Duarte Nogueira (PSDB-SP). A solenidade está prevista está prevista para segunda-feira, 6, às 10h30, no Palácio dos Bandeirantes.
A divulgação da nova data também foi informada pelo deputado Duarte Nogueira, na manhã desta quarta-feira, 1. A assessoria do governador ainda não confirmou a reunião e a assinatura do PLC, mas disse que a previsão existe. Uma assessora de Alckmin informou que a agenda é muito dinâmica e precisa ser confirmada. Mas assegurou que não haverá visita do governador a Ribeirão Preto na sexta-feira, 3.
A criação da RMRP já foi anunciada como a única a ser criada neste ano pelo governo estadual, os estudos técnicos já foram realizados e quatro audiências públicas já foram realizadas em ribeirão Preto (2), Jaboticabal e Mococa. Falta apenas o envio do projeto para a Assembleia Legislativa de São Paulo, para análise dos deputados.
Inicialmente a previsão é que a lei seja sancionada no dia 19 de junho, quando Ribeirão Preto completa 160 anos, mas há risco de o projeto não estar aprovado até na data. Em regime de urgência especial, o projeto precisa tramitar por cinco sessões antes de ser votado. No período de 6 a 16 de junho já previsão de seis sessões. Para ser votado o projeto precisa dar entrada na Casa já no dia 7.
Aguardada há mais de 20 anos, a criação da RMRP já foi objeto de vários projetos de deputados e de estudos por parte do governo estadual. Nos últimos sete anos a Câmara Municipal de Ribeirão Preto também passou a defender a implantação, por meio de uma Comissão Especial de Estudos (CEE), presidida pelo vereador Maurílio Romano (PP), instalada em 2009.
O projeto da região metropolitana prevê a união de 34 municípios com uma população próxima de 1,65 milhão de pessoas. Após a criação, as cidades poderão discutir e reivindicar em conjunto soluções para problemas metropolitanos, que afetem a região.
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