Câmara acolhe vetos da Prefeitura de Ribeirão Preto sobre orçamento de 2020
Confira o que mais foi destaque na política da cidade
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto votou, nessa terça-feira, 3, os vetos da prefeitura em relação ao orçamento municipal de 2020.
No final de dezembro de 2019, o orçamento foi aprovado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Contudo, das 273 emendas apresentadas pela Câmara, apenas uma foi acarada.
Segundo cálculos do Executivo, com as emendas, era esperado um acréscimo, aproximado, de R$ 146 milhões. Além disso, cerca de um quarto delas não estipula valor, apenas o serviço que deve ser feito, com isso, o montante pode ser ainda maior. O orçamento total previsto é de R$ 3,4 bilhões.
A única emenda aprovada foi a da vereadora Gláucia Berenice (PSDB) que modifica um o limite de créditos suplementares que o governo pode abrir. O texto original previa até 20% do total da despesa. A proposta de Gláucia, sancionada pelo prefeito, foi de 10%.
Os campeões de emendas foram os vereadores Maurício Gasparini (PSDB), com 172, Jean Corauci (PDT), com 49, e Jorge Parada (PT) com 18. Somente as emendas propostas por Gasparini, se aprovadas, corresponderiam a um acréscimo de R$ 127 milhões ao orçamento municipal.
Apesar dos vetos serem aprovados, alguns vereadores reclamaram da decisão. Marcos Papa (Rede), criticou a falta de investimentos na cultura. O parlamentar propôs uma emenda que deixava a Secretaria da Cultura de fora de eventuais contingenciamentos de gastos.
"É o mínimo, para uma cidade que tem um orçamento na pasta da cultura tão mínimo e impeditivo", criticou Papa.
Já o vereador Luciano Mega (PDT), que também votou pela derrubada dos vetos, solicitou um direcionamento de 30% do orçamento na Educação.
"Enquanto que o município aplica o mínimo constitucional, que é 25%. Se aumentássemos de 25 para 30%, o valor seria suficiente para zerarmos a fila das crianças que esperam as vagas em creche", comentou Mega.
Mais vetos
Também foi acolhido o veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que garantia a prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no município.
Outro veto bem sucedido da Prefeitura foi o veto total ao projeto lei de autoria do vereador Igor Oliveira (MDB), que dispunha sobre a publicidade nas alterações ou proibições das Leis de Trânsito em Ribeirão Preto.
Encerrando as discussões dos vetos, foi acolhido o veto ao projeto de lei complementar também de autoria de Alessandro Maraca (MDB), que tratava sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Esquerda, ok
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou a candidatura do ex-promotor de justiça Antônio Alberto Machado Pa prefeitura de Ribeirão Preto. Machado venceu a disputa interna com cerca de 70% dos votos. A votação ocorreu na sede do Diretório Municipal do PT, no Centro de Ribeirão Preto. Foram 191 votos de Machado contra 50 de Ulysses Strogoff e 46 de Fábio Sardinha.
Direita, ok
O senador Major Olímpio (PSL), esteve em Ribeirão Preto no último fim de semana e apoiou a candidatura do empresário Rodrigo Junqueira (PSL).
Além de apoiar o colega de partido na disputa pela prefeitura, o senador declarou que desaprova qualquer aproximação do partido com o PSDB do atual Prefeito Duarte Nogueira.
Buraco vazio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tapa Buracos, da Câmara dos Vereadores, se reuniu na última segunda-feira, 2, para ouvir responsáveis pela empresa CG Engenharia, responsável pelo serviço no município.
Porém, a engenharia não enviou nenhum representante. "Tomara que seja por algum motivo de calendário ou de desencontro e não de descaso", declarou o vereador Alessandro Maraca (MDB). O parlamentar sugeriu que seja feito um pedido de condução coercitiva dos representantes da empresa.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
