Câmara aprova doação de cestas básicas para famílias carentes de Ribeirão Preto
Projeto de lei ainda precisa passar pela sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB)
Foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 2, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o projeto de lei que visa a doação de cestas básicas para famílias carentes enquanto durar o estado de calamidade pública.
De autoria do vereador Jorge Parada (PT), o projeto de lei exige do município a doação de uma cesta básica padrão, além de produtos de limpeza básicos, como água sanitária, sabão e sabonete.
Segundo o vereador, as despesas decorrentes dessa lei estão liberadas pela decretação do estado de calamidade pública e pela decisão do Supremo Tribuna Federal (STF) que liberou os gatos públicos no combate ao coronavírus, flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a aprovação do projeto, ele aguarda agora a sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Mudanças
A Câmara Municipal reduziu o fluxo de pessoas nas dependências, intensificou a divulgação de todos os atos oficiais no site e na TV Câmara e decidiu que as sessões ordinárias serão realizadas mais cedo, a partir das 16h.
Desde o decretação do estado de calamidade pública, as sessões tem ocorrido por vídeo conferência, com apenas o presidente da Câmara, Lincoln Fernandes (PDT) no plenário, e os demais vereadores atuando remotamente.
Além disso, durante as sessões ordinárias, no período da pandemia, serão apreciados somente os projetos com prazos vencidos, em regime de urgência e urgência especial.
Nova moda
O vereador Paulo Modas deixou o PROS e se filiou ao PSL. A assinatura foi feita na última quarta-feira, 1º. A assinatura foi realizada na cidade de Santos, no escritório do deputado federal e presidente estadual do partido, Júnior Bozzella.
Também participou do ato de filiação o pré-candidato à prefeitura, Rodrigo Junqueira (PSL). O partido tem o interesse de que Modas concorra como vice-prefeito na chapa de Junqueira.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
