Câmara aprova LDO em segunda votação; servidores comemoram
Vereadores aprovaram a LDO 2018 de Ribeirão Preto, mas suprimiram “extinção” de cargos e de estrutura de carreiras do texto original
Em sessão extraordinária na quinta-feira, 6, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Servidores comemoraram supressão de expressão que, de acordo com eles, prejudicaria a carreira do funcionalismo.
A polêmica é referente o artigo 10 da LDO, enviado pela prefeitura à Câmara Municipal, que diz nos incisos II e III que o Poder Executivo pode encaminhar projetos de lei visando criação e extinção de cargos públicos além de possibilitar a criação, extinção e alteração de estrutura de carreiras.
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Os servidores, que estiveram presentes nas sessões chegaram a afirmar que isso prejudicaria o plano de carreira do funcionalismo municipal, e pressionaram os vereadores para que derrubassem o artigo.
Nesta quinta-feira, na segunda votação da LDO, que já havia sido aprovada na terça-feira, 4, os vereadores votaram para a supressão das expressões “extinção” nos dois incisos. Agora, o texto vai para a sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Além disso, na terça-feira, os vereadores já haviam aprovado 171 emendas ao projeto original enviado pela prefeitura, e entre as emendas está uma que reserva recursos para reajuste salarial, conforme aos índices inflacionários.
A LDO foi apontada como mais austera e condizente da realidade e prevê que o orçamento do município para o próximo ano seja de R$ 2.439.625.737, de acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda.
Foto: Aline Pereira – Câmara Ribeirão
