Câmara discute aumento da passagem de ônibus em Ribeirão Preto
Sessão dessa terça-feira, 8, votará decreto que pode derrubar aumento da tarifa
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto discute nesta terça-feira, 8, o aumento da passagem do transporte coletivo na cidade. Será votado um decreto legislativo que derruba o aumento da tarifa proposto pela Prefeitura que entra em vigor no dia 15 de fevereiro.
A Prefeitura solicita o aumento das passagens de ônibus de R$ 4,20 para R$ 5,00, alegando que não houve reajustes do valor no período de três anos, além de outros fatores como o aumento do valor do combustível (aumento de 64,57% entre junho de 2020 a maio de 2021).
Em contrapartida, o vereador Marcos Papa (CID) exige a revogação desse aumento, por meio do decreto legislativo. O vereador toma como base um mandado de segurança coletivo de 2018, que tentava impedir o aumento de R$ 3,95 para R$ 4,20. O parlamentar argumenta que o processo ainda segue em tramitação, por isso, há a possibilidade do aumento passado ser revogado.
Outro argumento do vereador é de que o estudo feito pela Transerp e apresentado em seu site, descumpre os princípios administrativos da Lei Federal que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Segundo Papa, “é flagrante a desobediência aos princípios administrativos quando a municipalidade publica um ato oficial completamente esvaziado de intenção de justificar o reajuste em atacado.”
Aumento da passagem
A Prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 1º de fevereiro um decreto que dispõe sobre o reajuste do transporte coletivo urbano em Ribeirão Preto que passará de R$ 4,20 para R$ 5 reais. O novo valor entra em vigor no dia 15 de fevereiro.
"Ressalta-se ainda que a passagem de ônibus em Ribeirão Preto dá ao passageiro o direito de utilizar o transporte coletivo pelo prazo de 120 minutos, a contar do primeiro embarque. Informa ainda que os estudantes da rede municipal e estadual, cadastrados junto à Transerp, continuarão sendo beneficiados com isenção da tarifa e que será mantida a redução tarifária de 50% aos alunos das escolas particulares, cursos técnicos, cursos preparatórios para vestibular e cursos de graduação e pós-graduação.", declarou a Prefeitura.
Foto: Arquivo Revide
