Câmara mantém proibição de construções no entorno da Catedral
Vereadores rejeitaram, por unanimidade, veto da prefeita a lei que proíbe a construção de estações de embarque e desembarque; sessão foi acompanhada por populares
Os vereadores rejeitaram, na sessão desta terça-feira, dia 18, o veto total do Executivo à lei proposta pelo vereador Rodrigo Simões (PP) que proíbe qualquer tipo de construção no quadrilátero do entorno da Catedral Metropolitana, formado pelas ruas Américo Brasiliense, Lafaiete, Tibiriçá e Visconde de Inhaúma.
A rejeição ao veto recebeu 21 votos dos vereadores. O vereador Waldyr Villela (PSD), com problemas de saúde, não estava presente à sessão. Mais de 200 pessoas acompanharam a votação, entre elas o padre Francisco Moussa, da Catedral, e vários outros párocos, fiéis e representantes do Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (Ferp), que também se posicionaram contrariamente à construção de estações no local.
Quase todos os vereadores utilizaram a tribuna para defender a derrubada do veto. Apenas o presidente Walter Gomes (PR) e o vereador Saulo Rodrigues (PRB) não discursaram contra o veto da prefeita Dárcy Vera.
Com a rejeição ao veto, a lei continua propensa a vigorar, mas o a prefeita pode determinar o seu descumprimento, por decreto, e entrar com uma Ação direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), sob a alegação de que a lei é inconstitucional, já que a prerrogativa de legislar sobre o uso e ocupação do solo, como é o caso, é prerrogativa exclusiva do Executivo.
Em função disso, os vereadores não consideraram que a votação, embora unânime tenha sido uma vitória. E apontaram que agora é preciso pressionar a prefeita para que mantenha a lei em vigor. Ou desista de construir nas proximidades cinco estações de embarque e desembarque do transporte coletivo.
Luta contra estações
A construção das estações mobillizou entidades e a Câmara Municipal, que criou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar o assunto e concluiu que o local é impróprio, por provocar vibração nas paredes da catedral e ampliar as rachaduras do prédio.
“A Câmara se une em favor do povo de Ribeirão Preto. Que possamos preservar o patrimônio que não é só do católico, mas do povo de Ribeirão Preto. Nosso compromisso é com a população”, discursou Rodrigo Simões, que além de autor do projeto, presidiu a CEE.
“Não estamos apenas preservando o patrimônio histórico. A cidade, ao ser fundada, teve escolhido aquele local para a oração, para o recolhimento espiritual. Vou insistir com a prefeita para que ache outra solução”, disse o vereador Cícero Gomes da silva (PMDB), presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).
Os vereadores Capela Novas (PPS), Genivaldo Gomes (PSD) e Samuel Zanferdini (PMDB) alertaram para a possibilidade de a prefeita recorrer à Justiça e afirmaram que a luta precisa continuar. “Só estamos fazendo uma votação. Temos ainda uma batalha para vencer. A luta não terminou”, comentou Genivaldo, que é também o líder da prefeita na Câmara.
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Guto Silveira
Fotos: Viviane Mendes / Câmara Municipal e divulgação
