Depois de aprovado, Nogueira apresenta “reforma do IPM” ao Ministério da Economia
Prefeito se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho nesta quarta-feira, 4
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) esteve nesta quarta-feira, 4, em Brasília e apresentou o projeto de reestruturação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Acompanharam o prefeito na reunião, a superintendente do IPM, Maria Regina Ricardo, e o assistente da Casa Civil, Antônio Daas Abboud. Nogueira explicou ao secretário sobre o déficit que o instituto atravessa em um de seus planos.
“Queremos compartilhar com nossos colegas, prefeitos de todo o Brasil, membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a inovação na gestão de um problema que todos os municípios têm enfrentando nesses últimos anos”, disse Nogueira.
O próximo passo será entregar ao Ministério da Economia as informações necessárias para o cumprimento das regras legais e da portaria para o funcionamento regular da reformulação responsável pela reestruturação do IPM.
“Apresentaremos o estudo que constará o total da dívida ativa e a quantidade de vidas que será transportada de um plano a outro”, completou Maria Regina.
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Inverteu a ordem
Durante a votação da redação final do texto do IPM, no dia 22 de agosto, vereadores contrários à proposta criticaram a postura da Prefeitura em aprovar o projeto primeiro, para depois, apresentá-lo ao Ministério da Economia.
Na ocasião, o vereador Jorge Parada (PT) solicitou o adiamento da votação do projeto por seis sessões. Parada é presidente da Comissão de Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara.
O parlamentar declarou que entrou em contato com a Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, e que lhe foi informado que compete à Secretaria autorizar alterações na estrutura de planos de benefícios e que, por isso, o projeto deveria ser submetido a uma análise prévia.
Por outro lado, André Trindade (DEM) retrucou que o envio da documentação para a Secretaria de Previdência deve ser feita em até 30 dias após a aprovação da lei, como disposto em resolução do Ministério da Economia, e que, por isso, o projeto deveria ser aprovado para depois ser enviado ao governo federal.
Foto: Divulgação /CCS
