Discussão do Plano Diretor de Ribeirão Preto na Câmara ficará para 2018
Prefeitura espera que discussões de leis complementares tenham início em março
Quando entregou na Câmara Municipal o projeto de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) esperava que a proposta fosse votada ainda em 2017. Porém, a questão será discutida pelos vereadores apenas no ano que vem. A prefeitura afirma que o planejamento segue o mesmo.
Leia mais:
Prefeitura entrega Plano Diretor e espera recuperar tempo perdido
Na última terça-feira, 19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cancelou a terceira audiência pública para discussão do projeto com os munícipes. Segundo o presidente da comissão, o vereador Isaac Antunes (PR), o motivo foi a proximidade com a reunião anterior para discussão do assunto.
Agora, com o recesso parlamentar – depois da sessão desta quinta-feira, 21, as sessões ordinárias voltam em fevereiro – haverá prazo para novas audiências de discussão do tema, e só depois disso a CCJ abrirá contagem de 45 dias para apresentar um parecer sobre o projeto do Executivo.
A Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, que ficou responsável pela formulação da proposta, diz que já iniciou os estudos para revisão das leis de regulamentação complementares e Planos Setoriais, que o governo informou que espera que sejam apreciados pela Câmara até 2019.
A prefeitura também informou que, mesmo com as decisões referentes ao Plano Diretor passadas para 2018, não haverá mudanças no planejamento. Isso porque, segundo a secretaria, a maior parte dos projetos de lei estarão em condições de encaminhar para apreciação da Câmara Municipal a partir de março ou abril, depois das audiências públicas, considerado tempo suficiente para o Legislativo apreciar o projeto.
Foto: Acervo Revide
