Entidades de Ribeirão Preto defendem a redução para 22 vereadores
Até o momento, duas propostas sobre o número de vereadores já foram submetidas na Câmara
Cinco entidades de Ribeirão Preto se posicionaram a favor da redução de 27 para 22 vereadores a partir da próxima legislatura. A Associação Comercial e Industrial (Acirp), o Sindicato do Comércio Varejista (Sincovarp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), emitiram nota conjunta. O Instituto 2030 e o Observatório Social também se posicionaram.
Além das entidades, três propostas sobre o tema tramitam na Câmara dos Vereadores. O vereador Boni (Rede) entregou um projeto exigindo a redução para 23 cadeiras, enquanto Maurício Vila Abranches (PTB), solicita que o número atual seja mantido. Essas duas, já estão protocoladas.
A terceira alternativa propõe uma redução para 20 parlamentares. De autoria dos vereadores Lincoln Fernandes (PDT) e Isaac Antunes (PR), o texto ainda precisa de nove assinaturas para ser oficialmente protocolada.
Em nota conjunta, a Acirp, Sincovarp e Ciesp aponta que o número de 22 parlamentares, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é suficiente para representar a população da cidade. No texto, as entidades criticam a proposta de Vila Abranches.
“As entidades manifestam-se contrárias ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), protocolado no dia 21, que estipula 27 vereadores para a próxima legislatura. Para as entidades, é importante que os vereadores se qualifiquem para fazer boas leis e cumpram seu papel de fiscalizar o Executivo.”, declararam.
O Instituto 2030, que também defende a redução para 22, afirma que o número que permitirá, além da economia aos cofres públicos, maior controle da sociedade sobre os representantes eleitos.
“Ressaltamos que Santo André, São José dos Campos e Osasco, cidades com porte semelhante ao de Ribeirão Preto, possuem atualmente 21 vereadores. Sorocaba, também com população similar, tem 20 parlamentares.”, explicou o Instituto por meio de nota.
O argumento do Instituto 2030 é parecido com o do Observatório Social de Ribeirão Preto. Segundo o presidente da entidade, cidades com o porte e desenvolvimento similares a Ribeirão Preto possuem quadro próximo a 22 vereadores.
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Foto: Arquivo Revide
