Governador de SP autoriza liberação das rodovias
Polícia Militar e Ministério Público foram acionados no Estado
O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM) determinou o desbloqueio das rodovias paulistas nesta terça-feira, 1º. Em reunião com a Polícia Militar e o Ministério Público, Garcia classificou como "inadmissível" os bloqueios nas rodovias paulistas.
Garcia publicou em sua conta no Twitter uma mensagem repudiando os blqoueios.
Em nota, o MPSP informou que desde a noite de segunda-feira, "vem tomando medidas enérgicas para a preservação do Estado Democrático de Direito, um valor inegociável para a instituição e para o conjunto da sociedade brasileira."
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, foi constituido um núcleo de atuação integrada composto por membros da Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para "investigação, punição e responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas pelo bloqueio ilegal de estradas".
Em Ribeirão Preto
Um grupo de manifestantes protesta na Rodovia Anhanguera em Ribeirão Preto, no Km 312, sentido Norte, na manhã desta terça-feira, 1. O grupo, de 80 pessoas segundo a Polícia Militar Rodoviária, protesta contra a vitória do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT)
Segundo a PMRv, o bloqueio é total. De acordo com a Arteris, concessionária que administra o trecho, a faixa direita está interditada no km 312 da SP-330, sentido norte, e via marginal também.
Liberação das vias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem, 31, pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo, 30.
Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.
Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira, 1º, convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.
Ainda na noite de segunda-feira, a Polícia Rodoviária Federal iniciou operação para liberar rodovias bloqueadas.
Multa
No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.
O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.
*Com informações da Agência Brasil
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Foto: Governo do Estado de São Paulo
