Prefeitura diz que já cumpriu 10 das 55 metas estabelecidas para Ribeirão Preto
Relatório de propostas que teriam sido cumpridas foi encaminhado para a Câmara Municipal atualizar “Promessômetro”
A Prefeitura de Ribeirão Preto entregou para a Câmara Municipal o primeiro relatório sobre o cumprimento de metas do governo, para que seja incluído no Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo (IAMG), que ganhou o apelido de “Promessômetro”. As metas atingidas, no entanto, foram questionadas por vereadores.
De acordo com o governo de Duarte Nogueira (PSDB), 10 das 55 metas propostas do Programa de Metas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Gestão 2017-2020, foram finalizadas conforme documento encaminhado para os parlamentares na terça-feira, 11. As respostas serão analisadas pelos vereadores antes da atualização do “Promessômetro”, no site da Câmara Municipal.
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O governo afirma que entre as promessas já cumpridas estão o oferecimento de serviços públicos e informações por meio de aplicativos móveis, colaboração com universidades do município, apoio a projetos relacionados ao apoio à Cultura negra e ações de incentivo ao microempreendedorismo, por exemplo. (veja mais abaixo)
Para o vereador Fabiano Guimarães (DEM), o governo deveria ser mais preciso no anúncio das metas cumpridas, informando, por exemplo, o quanto de cada objetivo foi posto em prática.
“O problemas dessas 10 metas do governo é que é difícil demais você considerar cumprida, porque elas foram mal elaboradas. Precisam ser mais refinadas, colocar percentual, precisam ser metas desafiadoras, de fato, mas, principalmente, carecem de valor, de número”, disse o vereador.
Já Luciano Mega (PDT), presidente da Comissão de Transparência da Câmara, diz que o documento deve ser analisado com mais profundidade, e propôs que o assunto seja discutido em reunião da comissão, que está marcada para o dia 18 de setembro. Na data, também serão analisadas as metas definidas para a própria Câmara.
Os objetivos encaminhados pela Casa serão votadas internamente entre os vereadores, e, caso aprovadas, serão “acesas” as luzes verdes no site da Câmara do IAMG, que hoje está inteiramente no vermelho. A ideia é colocar verde considerando metas implantadas.
Confira as respostas da Prefeitura de Ribeirão Preto para o “Promessômetro”:
1. Oferecimento de serviços público e informações aos cidadãos através de aplicativos móveis;
Em andamento. Publicado decreto 152/2018 regulamentado o sistema de controle de documentos e processos eletrônicos. Está em fase de configuração o sistema de alerta dos prazos de tramitação.
2. Colaboração com universidades de Ribeirão Preto para se desenvolver programas e ações de interesse comum, ampliando a gama de serviços oferecidos ao município;
Já em andamento diversas parcerias. Participação das universidades em diversos colegiados municipais. Ampliação dos trabalhos de estagiários das universidades, tanto remunerados, quanto voluntários. Participação das universidades no plano diretor e na revisão das leis complementares.
3. Diminuição da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis;
Em 2016, a taxa de mortalidade prematura foi de 318/100 mil habitantes. Houve redução deste indicador no ano de 2017, passando para 306/100 mil.
4. Humanização do atendimento por meio da metodologia de “acolhimento” da demanda espontânea;
Humanização do acolhimento da demanda espontânea já implantado em todas as unidades de atenção básica. Aprimoramento constante com avaliação e capacitação.
5. Redução de casos e do número de óbitos por doenças endêmicas e epidêmicas;
Instituição de protocolos assistenciais para Dengue e Chikungunya. Foi criado o comitê intersetorial de arboviroses e sala de situação de arboviroses. Intensificação de ações para o aumento da cobertura vacinal. Casos de óbitos por dengue: 5 em 2015, 9 em 2016 e zero em 2017 e 2018. Chikungunya: zero óbitos em 2017 e 2018.
6. Ampliação no atendimento à população idosa;
Criado Núcleo Especializado para atendimento de idosos. Em 2017, atendeu 575 pessoas, e em 2018, até maio, atendeu 600 pessoas.
7. Apoio e divulgação de projetos relacionados a cultura negra e outras não predominantes;
Encontram-se em fase de execução os projetos Afro Encontros e História, Tradição e Ginga, no caminho da Salvaguarda, executados com verba de emendas parlamentares.
8. Criação de ações de incentivo e parcerias para o microempreendedorismo;
Transferência da Sala do Empreendedor, para o Poupatempo. Aprimorados para agilizar os procedimentos de emissão de novas empresas e alvarás de funcionamentos.
9. Participação ativa na Região Metropolitana de Ribeirão Preto;
O prefeito de Ribeirão Preto foi eleito, em 2017, presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e reeleito em 2018. Já realizadas 11 reuniões.
10. Estreitamento do relacionamento entre Guarda Civil Municipal e defesa civil com as Polícias Militar e Civil.
Criados Grupos de Trabalho para sistema de Controle e Videomonitoramento Integrado com Comitê Gestor de participação de todas as polícias e organismos estaduais, federais e municipais afins. Reuniões sistemáticas de alinhamento.
Foto: Allan Ribeiro/Câmara Ribeirão
