Impostos municipais terão reajuste de 10,33%
Percentual de correção, aplicado por decreto, representa a aplicação do INPC do período e reajustará IPTU, ISS e penalidades pecuniárias
Um decreto da prefeita Dárcy Vera (PSD), publicado na edição desta quarta-feira, dia 25, do Diário Oficial do Município, reajustará os impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os valores de Imposto Sobre Serviços (ISS) lançados sob regime de base de cálculo estimada, em 10,33%.
De acordo com o decreto, o percentual é o apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de novembro de 2014 a outubro de 2015. A correção de impostos pelo índice oficial de inflação não depende de aprovação da Câmara Municipal e pode ser feita por decreto.
O reajuste aplicado atinge também penalidades pecuniárias e vale a partir de 1º de janeiro de 2016, quando começam a ser distribuídos os carnês de IPTU.
Na sessão da Câmara, vereadores de oposição criticaram a correção e disseram que a cidade continua abandonada, mas a prefeita não deixa de reajustar os impostos. Ricardo silva (PDT), líder da oposição na Câmara foi o primeiro a criticar a correção do IPTU, em um discurso transmitido ao vivo de seu telefone celular por uma rede social.
Bertinho Scandiuzzi (PSDB) criticou o reajuste e disse que a prefeita busca recursos para quitar uma dívida que não foi feita pelo povo, mas pela gestão dela à frente da Prefeitura.
O líder do governo na Câmara Municipal, Genivaldo Gomes (PSD), empresário do setor gráfico, disse que os trabalhadores do setor estão pedindo reajuste salarial exatamente de 10,33%. “E a prefeita tem que corrigir os valores dos impostos, senão pode ser acusada de praticar renúncia fiscal”, disse.
Foto: Arquivo Revide
