IPTU Verde gera mais discussões na Câmara de Ribeirão Preto
Veja outras coisas que foram discutidas na sessão desta quinta-feira, 15, na Câmara
O projeto de lei do "IPTU Verde" foi alvo de novas discussões na sessão desta quinta-feira, 15, na Câmara dos Vereadores. Desta vez, o debate se dividiu entre dois temas paralelos ao projeto.
O primeiro foi o pedido de convocação da secretária do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges, para dar explicações sobre o não cumprimento da lei, já aprovada, pela Prefeitura. Tanto o projeto, quanto o pedido de convocação, são de autoria do vereador Jean Corauci (PDT).
O segundo foi a contraproposta da Prefeitura para o IPTU Verde. Chamado de “IPTU Sustentável”, o projeto também prevê desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para os moradores que adotarem medidas sustentáveis. Porém, adia para 2021 a liberação dos primeiros descontos.
Contudo, a pedido do vereador Rodrigo Simões (PDT), foi aprovado um pedido de adiamento de uma sessão da votação para a convocação da secretária.
Votaram contrários ao adiamento os seguintes vereadores: Adauto Marmita (PL), Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PDT), Jorge Parada (PT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Lincoln Fernandes (PDT), Luciano Mega (PDT), Boni (Rede) e Marinho Sampaio (MDB). Os demais foram favoráveis.
O adiamento foi alvo de discussões entre os partidários, Corauci e Simões. "Estou convocando a secretária para falar sobre a Lei do IPTU Verde que é de 2017. Agora a Prefeitura cria uma cortina de fumaça através dessa Lei do IPTU Sustentável", criticou Corauci.
O vereador também alega que o projeto apresentado pela Prefeitura é “pior” do que o original, pois além de adiar para 2021 a concessão dos descontos, reduz também a dedução de 12% para 10%.
"Está acontecendo uma confusão aqui, uma salada. O projeto do Jean é fantástico, mas o Executivo mandou um projeto novo para a casa. E eu estou vendo gente que nem leu, querendo opinar", declarou Simões.
Segundo o parlamentar, com a entrada do novo projeto, seria necessário reavaliar a convocação da secretária do Meio Ambiente. Com o adiamento, a discussão sobre a convocação fica para a próxima terça-feira, 20.
Pressa no IPM
A Prefeitura de Ribeirão Preto estuda encaminhar um pedido de urgência para o projeto de reforma do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Porém, a Comissão de Saúde e Previdência Social da Câmara já sinalizou que não irá aceitar votar o projeto a toque de caixa. "O que se percebeu é que o projeto não está suficientemente maduro para ir à votação", afirmou o vereador Jorge Parada.
Tranquilidade na transparência
O vereador Rodrigo Simões (PDT) solicitou um adiamento por 25 sessões para um projeto de lei, de autoria do próprio parlamentar, que visa ampliar a transparência e o acesso à informação sobre obras públicas paralisadas no município.
A proposta exigia da Prefeitura que fossem publicados de maneira clara e acessível, os motivos do atraso, o período de interrupção e a data prevista para o término.
Com o adiamento, o texto voltará à pauta apenas em 2020. "Se for para adiar por 25 sessões, nem deveria ter apresentado", desabafou o vereador Corauci ainda descontente com a votação envolvendo o IPTU Verde.
“Não vou falar, mas me obrigam”
O vereador Rodrigo Zucoloto (PP) fez uso da tribuna para falar sobre a recente lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto tipifica 38 práticas como sendo abuso de autoridade. Dentre elas: obter prova por meio ilícito, pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios prática criminosa, divulgar gravação sem relação com as provas, expondo a intimidade dos investigados, entre outras.
"O poder judiciário, da qual eu faço parte, não vai se acovardar. Ao invés de ir atrás dos bandidos, vão atrás dos juízes", afirmou. Por fim, o vereador pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que vete o projeto.
Foto: Allan S. Ribeiro/Câmara Ribeirão
