Juiz que libertou presos da Sevandija é alvo de inquérito por venda de sentença
Magistrado teria facilitado libertação de acusado de participar de quadrilha de roubo de cargas; matéria segue em sigilo absoluto
O juiz ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis, que concedeu os habeas corpus que libertou da prisão em Tremembé os ex-secretários municipais de Ribeirão Preto Ângelo Invernizzi – na semana passada -, e Marco Antonio dos Santos e Layr Luchesi Júnior, na quinta-feira, 29, e que são investigados na Operação Sevandija, é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimento que caminha em segredo de justiça.
Reis é alvo de acusação sobre possível venda de sentença de um homem acusado de participar de uma quadrilha de roubo de cargas, como informou o site Jota, especializado em Direito, em fevereiro de 2016. O inquérito contra o juiz estaria em análise pela ministra do STF Rosa Weber desde 2013, e corre em sigilo máximo.
Procurada pelo Portal Revide, a assessoria de comunicação do STJ informou que os ministros do tribunal são investigados, processados e julgados administrativamente, ou pelo próprio tribunal ou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e criminalmente pelo STF, e que no Superior Tribunal de Justiça não havia nada a respeito do assunto. Por isso aconselhou que o STF fosse procurado.
Já o Supremo informou que para que o juiz seja julgado pela última Corte deveria estar em processo conjunto com outra autoridade do mesmo nível, como um deputado federal ou senador, porém também existe a possibilidade de a matéria ser sigilosa, e não ser acessível para consulta. Em entrevista ao Jota, em fevereiro, o ministro informou que não tinha conhecimento do inquérito, e que por isso não teria nada que falar a respeito.
Gaeco quer recorrer das liminares
A Procuradoria-Geral de Justiça, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informou que recorrerá das liminares de habeas corpus concedidas pelo STJ aos investigados pela Operação Sevandija, realizada pela regional de Ribeirão Preto do Gaeco em conjunto com a Polícia Federal.
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
