Maraca inicia mandato na presidência da Câmara com promessa de economia e sustentabilidade
Legislativo de Ribeirão Preto pretende reduzir o uso de papel, utilizar energia solar e diminuir gastos com veículos oficiais
Para marcar o início do ano legislativo, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Alessandro Maraca (MDB), concedeu uma entrevista coletiva nesta terça-feira, 2. O parlamentar expôs o balanço que realizou no primeiro mês na presidência, além de divulgar projetos de economia e sustentabilidade para a Casa em 2021.
A primeira medida a ser tomada será a implantação do programa "Câmara sem papel". A iniciativa cria um mecanismo totalmente eletrônico para o protocolização de indicações e requerimentos. Com isso, os arquivos são armazenados em um banco de dados do legislativo e enviados para a Prefeitura de forma digital.
"Na legislatura anterior, entre 2017 e 2020, apresentou 33 mil requerimentos e 18 mil indicações. Uma média de 1,2 mil requerimentos e 675 indicações por vereador. Se nós já tivéssemos implantado esse sistema, a Câmara Municipal teria economizado, no mínimo, 105 mil folhas de papel. E aqui eu estou falando apenas de requerimento de indicações", declarou Maraca.
De acordo com o presidente, em uma segunda etapa, o sistema permitirá que todas as documentações trocadas entre Prefeitura e Câmara possam ser feitas por meio eletrônico. O que incluiria projetos de lei, emendas, entre outros arquivos.
De forma simbólica, o primeiro requerimento totalmente eletrônico protocolado foi feito durante a coletiva. Maraca protocolou um requerimento à Prefeitura para que inclua os professores na fila preferencial de vacinação contra a Covid-19. A pauta de indicações e requerimentos deverá ser votada na sessão desta terça-feira, 2. A primeira sessão ordinária do ano. Diferente de uma indicação, na qual a Prefeitura não é obrigada a emitir uma resposta, nos requerimentos o Executivo deve responder a sugestão, podendo acatá-la ou não.
Energia solar, veículos oficiais e parque Maurilio Biagi
Um dos projetos mais ambiciosos da atual presidência é a utilização da energia fotovoltaica no prédio legislativo. Segundo estudos preliminares solicitados pela mesa diretora, as placas solares deverão custar entre R$ 1,5 e R$ 1,8 milhão. O projeto foi negado pela Secretaria de Obras da Prefeitura, restando à Câmara arcar com os custos da licitação sozinha.
"Em quatro anos, esse projeto está pago. E aí, em 25 anos, a Câmara economizaria, aproximadamente, R$ 49 milhões. [...] A Câmara, por ter esse recurso em caixa, ela pagaria à vista, então pode ser que esse custo ainda baixe mais", explicou Maraca.
Ao longo da última legislatura, a Câmara fechou as contas no "azul". Parte dos recursos do governo municipal destinados ao Legislativo foram devolvidos em 2019 e 2020. Por isso, o presidente garante que os custos não deverão impactar no equilíbrio financeiro da Câmara.
Outro projeto que deverá ser discutido ao longo de 2021 é o uso dos veículos oficiais. Os automóveis destinados para o uso dos parlamentares fomentaram polêmicas nos mandatos anteriores. Históricos de gastos elevados com combustíveis, multas e uso particular dos veículos forçaram os parlamentares a darem uma resposta à população.
Por isso, três possibilidades entraram no radar da mesa diretora. A troca dos veículos por carros populares; a utilização de carros alugados; e a utilização de transporte por aplicativo. Os vereadores Rodrigo Zucoloto (PP) e André Rodini (Novo) encabeçam os estudos que prometem trazer economia no uso dos veículos oficiais.
Outra novidade em 2021 será a abertura do estacionamento da Câmara para os frequentadores do Parque Maurilio Biagi, aos finais de semana.
A ação deverá ser incrementada com a instalação de uma passarela que ligará a Câmara ao parque, sem a necessidade de contornar sair do estacionamento e contornar a área do prédio.
Segundo Maraca, será reutilizado uma passarela retirada pela Prefeitura da Avenida Francisco Junqueira. "Já conversamos com o secretário de Infraestrutura e ele disse que isso a Prefeitura tem condições de fazer, será uma parceria com a Prefeitura. No momento oportuno iremos celebra-la de modo oficial. A passarela não tem um custo para a Câmara", esclareceu o vereador.
Foto: Luan Porto
