Região de Ribeirão Preto tem oito candidatos a prefeito com candidaturas sub judice
Nomes dos candidatos aparecem nas urnas, mas ainda aguardam confirmação da justiça eleitoral
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) possui oito candidatos ao cargo de prefeito com o registro de candidatura sub judice. Isso significa que o nome dos concorrentes estará disponível nas urnas, porém, ainda aguardam decisão da justiça eleitoral sobre a validade do registro de candidatura.
Em Ribeirão Preto, o candidato Fernando Chiarelli (Patriota), se encontra nessa situação. Com a candidatura impugnada, mas com recurso, Chiarelli poderá receber normalmente os votos dos eleitores, porém, aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), para confirmar a legalidade do seu registro de candidatura.
Todavia, caso a Justiça entenda que a candidatura possuí alguma regularidade, os votos serão invalidados. "A Lei das Eleições determina que a validade dos votos dados a candidatos nessa situação fique condicionada ao eventual deferimento do registro pela instância superior", comentou o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Guilherme Paiva Corrêa da Silva.
"Se esses candidatos tiverem a candidatura confirmada como indeferida, os votos eventualmente destinados a eles são considerados como nulos. Então, seriam desconsiderados para fins de cômputo. Seja para prefeito ou vereador. Quando for vereador, inclusive, isso faz com que possa haver recalculo de quociente eleitoral", acrescentou o advogado Luiz Scarpino Júnior, especialista em direito eleitoral.
Confira as candidaturas sub judice na Região Metropolitana de Ribeirão Preto:
Ribeirão Preto
Fernando Chiarelli (Patriota)
Jardinópolis
Amauri Pegoraro (PSDB)
Pontal
Cláudio Jatobá (Patriota)
Santa Rita do Passa Quatro
Dr. Mauro Zorzi (MDB)
Tambaú
Carlos Teixeira (Cidadania)
São Simão
Dr. Izaias (PSL)
Luís Antônio
Rodrigão (PSD)
Santo Antônio da Alegria
Dr Ricado (PSD)
Imagem: Revide
