Vereadores adiam pedido da Prefeitura de Ribeirão Preto para rever LDO de 2019
Veja o que mais foi discutido na sessão desta terça-feira, 13, na Câmara
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto adiou por três sessões um pedido da Prefeitura para que fossem revistos os valores determinados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. No pedido, encaminhado para ser votado nesta terça-feira, 13, o Executivo apresentou uma dívida maior do que a prevista para o segundo semestre de 2019.
Quando foi publicada, a LDO previa uma dívida consolidada líquida de R$ 238 milhões. No pedido de revisão, a dívida saltou para R$ 410 milhões, uma diferença de, aproximadamente, R$ 172 milhões. Apesar do aumento, as estimativas de redução da dívida para 2020 e 2021, foram mantidas.
Na justificativa, a Prefeitura alegou que ocorreram "mudanças significativas nas variáveis de cálculo de abril de 2018 até a presente data".Dentre os motivos, estão os aportes para cobrir o rombo do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)
Outro ponto foram dois créditos com o programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 120 milhões. O montante foi direcionado para as obras de mobilidade na cidade.
O vereador Alessandro Maraca (MDB), da comissão de finanças, afirmou que o projeto precisa de maior detalhamento para que o município não sofra prejuízos futuros. No parecer do relator, o vereador Maurício Vila Abranches (PTB) solicitou que a Prefeitura adeque o projeto para que ele possa ser votado.
Transparência na passagem
Os vereadores também derrubaram o veto da Prefeitura que impedia a publicação de dados sobre o aumento da passagem do transporte público de maneira clara e acessível à população.
A fórmula paramétrica que determina o aumento da passagem fica dentro de uma pasta nos anexos de uma licitação de 2011, no Portal da Transparência da Prefeitura. Além do difícil acesso para parte da população, a fórmula possui nove variáveis.
Para chegar ao preço da passagem, a ProUrbano leva em consideração, a inflação, o salário e bonificações dos motoristas, preço do combustível, entre outros itens.
No projeto de lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), torna-se nula toda alteração na tarifa do transporte público, cujo texto não traga de maneira clara e transparente todos os fatores que culminaram no aumento.
O vereador Alessandro Maraca (MDB), retornando à Câmara após um princípio de infarto, também votou pela derrubada do veto. O parlamentar teve um projeto de lei negado pela Prefeitura que solicitava que os motivos do aumento fossem enviados com antecedência de 20 dias para a Câmara.
Votando com choro
Os vereadores aprovaram um projeto de lei que inclui no calendário de eventos da cidade a roda de choro do projeto “Choro da Casa”. A autoria é do vereador Fabiano Guimarães (DEM).
O evento é realizado semanalmente, todas às segundas-feiras, na Praça XV, a partir das 20h30. Enquanto os parlamentares votavam, os músicos, presentes no plenário, deram uma palinha musical para “incentivar” os votos favoráveis.
Abriu o placar
Também foi aprovado o primeiro repasse para da Prefeitura para o Fundo de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom), no valor de R$ 1,5 mil.
Como ainda não é possível saber quanto será pago pelos servidores e de quais secretarias virão os repasses, a Prefeitura encaminhou o valor estimado de R$ 100 por secretaria.
Foto: Thaisa Coroado
