O lado humano dos processos
Ao unir experiência clínica, conhecimento jurídico e assistência técnica, Ângela Giraldi e Ana Carolina Castanho ajudam a compreender conflitos que vão além das leis
Quando se fala no trabalho do psicólogo, a imagem mais imediata costuma estar associada ao atendimento clínico. No entanto, a Psicologia, profissão celebrada nacionalmente em 27 de agosto, caracteriza-se pela diversidade e pela constante ampliação de seus campos de atuação. Entre eles, destaca-se a Psicologia Jurídica, área que estabelece importantes interfaces com o Sistema de Justiça e demanda conhecimentos específicos para a compreensão dos aspectos psicológicos presentes em questões judiciais, sobretudo em processos que envolvem disputas familiares, violência e depoimentos de crianças e adolescentes.
É nesse encontro entre Psicologia e Direito que atuam Ângela Giraldi e Ana Carolina Ferreira Castanho.
As duas trabalham como assistentes técnicas em Psicologia Jurídica, função ainda pouco conhecida. Quando um processo exige conhecimentos que o juiz e os advogados não dominam, pode ser determinada uma perícia.
Assim como um engenheiro avalia os riscos de uma fissura em um imóvel, o psicólogo perito examina aspectos do comportamento, dos vínculos e da dinâmica familiar que podem contribuir para a decisão judicial.
Contratado por uma das partes, o assistente técnico pode estudar o processo, formular quesitos, analisar documentos, acompanhar a perícia e elaborar pareceres. Não lhe cabe substituir o perito nomeado pelo juízo nem decidir quem está certo, mas oferecer subsídios técnicos e ajudar o advogado a compreender elementos que ultrapassam o conhecimento jurídico.
“Passamos a compor a equipe multidisciplinar junto aos advogados, oferecendo elementos técnicos necessários à discussão de perícias e contribuindo para a ampliação da compreensão contextual, por meio de subsídios técnicos da Psicologia”, explica Ana Carolina.
Essa integração ocorre principalmente em disputas de guarda, regulamentação da convivência, alegações de alienação parental e violência psicológica. A Castanho & Giraldi também atua em casos criminais e no acompanhamento de depoimentos especiais de crianças e adolescentes. Nessas situações, conhecimentos sobre desenvolvimento infantil, funcionamento da memória e possibilidade de indução de relatos são fundamentais.
Na esfera criminal, a interdisciplinaridade amplia a análise da equipe de defesa. “A previsão do assistente técnico na legislação reforça a necessidade de especialistas na investigação e no processo penal”, afirma a advogada Cláudia Seixas, sócia-fundadora do Escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. “Eles podem apresentar pareceres ou contralaudos, participar de audiências e auxiliar na elaboração de quesitos, oferecendo subsídios técnico-científicos à equipe jurídica.”
As psicólogas também prestam consultoria desde as etapas iniciais do processo, analisam documentos psicológicos, elaboram pareceres e desenvolvem planos de parentalidade. “A contratação antecipada permite organizar informações, orientar a reunião de documentos e planejar a abordagem técnica de cada caso”, explica Ângela.
A advogada Larissa Claudino Delarissa, coordenadora do time de Direito de Família e Sucessões do Brasil Salomão, destaca a parceria do escritório com a Castanho & Giraldi. “Em conflitos parentais mais complexos, disputas de guarda ou dificuldades de convivência, Ângela e Ana Carolina trabalham conosco desde a análise inicial. Assim, unimos o olhar jurídico ao conhecimento da Psicologia, com atenção ao bem-estar e à proteção dos filhos”, explica a advogada.
Segundo Larissa, a assistência técnica ajuda a formular quesitos e compreender a prova pericial. “Essa integração traz mais segurança à atuação jurídica e oferece ao magistrado mais elementos técnicos para decisões tão sensíveis”, avalia.
DUAS TRAJETÓRIAS
A parceria começou antes da empresa. Ana Carolina foi professora de Ângela na graduação em Psicologia. Tempos depois, reencontraram-se em um curso e decidiram trabalhar juntas. A relação profissional, construída há sete anos, reuniu trajetórias diferentes, mas complementares.
Ângela graduou-se em Direito em 2007 e exerceu a advocacia antes de se formar em Psicologia, em 2018. É pós-graduada em Psicologia Jurídica, integra a Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Ribeirão Preto e cursa pós-graduação em Psicoterapia de Casal e Família. Também atua na clínica pela abordagem psicanalítica. “Na Psicologia Jurídica, encontrei a possibilidade de reunir os conhecimentos das duas áreas”, conta.
Formada em Psicologia desde 2005, Ana Carolina iniciou a trajetória na área social, com passagem por acolhimento institucional, organizações da sociedade civil e trabalhos com grupos. A experiência aproximou-a de temas como violência, vulnerabilidade social, desenvolvimento humano e relações familiares. Especialista em Intervenção Familiar, concluiu em 2019 o doutorado em Ciências pela USP de Ribeirão Preto. Também atua na clínica e é professora universitária.
Na empresa, o trabalho elaborado por uma delas passa pela revisão da outra. A troca amplia a leitura de cada situação. “Há momentos em que preciso do conhecimento jurídico da Ângela e outros em que minha experiência pode acrescentar um novo olhar. Nós nos complementamos o tempo inteiro”, afirma Ana Carolina.
TÉCNICA COM LIMITES
A análise de documentos psicológicos é recorrente nessa atuação. Um relatório pode, por exemplo, fazer afirmações sobre alguém que não foi ouvido pelo profissional responsável. Nesses casos, Ângela e Ana Carolina avaliam a fundamentação e observam se o material atende às normas do Conselho Federal de Psicologia. Se identificarem fragilidades, podem elaborar um parecer para que o documento seja considerado dentro de seus limites.
O mesmo cuidado orienta o contato com crianças e adolescentes. As psicólogas evitam submetê-los a entrevistas ou avaliações desnecessárias, especialmente quando já passaram por outros profissionais. Sempre que possível, trabalham com os documentos existentes e as informações reunidas no processo. Sessões de observação dos vínculos são realizadas apenas quando necessárias e de maneira planejada para preservar a criança.
A ética também orienta a escolha dos trabalhos. As profissionais não assumem demandas quando avaliam que a medida pretendida não terá efetividade ou ultrapassará os limites de sua atuação. “Não indicamos um trabalho apenas porque ele é possível. É preciso avaliar se realmente poderá contribuir para o caso e, principalmente, para aquela família”, diz Ângela.
O foco também está no que acontecerá depois da decisão. O fim da conjugalidade não encerra a parentalidade, e pais separados continuarão ligados pelos filhos. A atuação pode incluir planos de parentalidade e medidas voltadas à preservação ou reconstrução dos vínculos.
