Guia Jurídico: Direito Unaerp
Da graduação ao doutorado, formação jurídica na Unaerp faz 65 anos, tem conceito 5 no bacharelado e no stricto sensu e une tradição e inovação para formar os melhores profissionais
Sólido, inovador, experiente e avaliado com Conceito 5 pelo MEC, o Direito na Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), tanto na graduação, quanto no Stricto Sensu, oferece formação capaz de possibilitar o desenvolvimento de autoridade acadêmica para novos pesquisadores e docentes, além de expertise de alto nível para o mercado de trabalho e concursos públicos.
Hoje, a qualidade da formação jurídica na Unaerp se reflete em milhares de bacharéis e dezenas de mestres e doutores que ocupam postos de destaque no cenário nacional, como ministros de Estado, secretários, prefeitos, presidentes de tribunais, desembargadores, procuradores, juízes, promotores, advogados, delegados, defensores públicos, entre outras posições estratégicas ocupadas nesse amplo campo profissional.
Professor António Eduardo Malheiro, da Universidade de Coimbra, em palestra na Unaerp no dia 8 de abril
Fundado em 1961 pelo então diretor da Unaerp, professor Electro Bonini, por sugestão e com projeto do historiador Rubem Cione, a área de Ciências Jurídicas nasceu como Faculdade de Direito Laudo de Camargo, um dos mais tradicionais bacharelados do interior paulista, tendo sido seu primeiro diretor o juiz de Direito Romeu Coltro. Da graduação à pós-graduação foi um ato contínuo sustentado, sobretudo, pelo corpo docente, composto por grandes especialistas da área.
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, avaliado com Conceito 5 pela Capes/MEC – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação –, é focado em pesquisa e inovação em políticas públicas, direitos coletivos, cidadania, proteção e tutela. Com um corpo docente com experiência nacional e internacional, é voltado a quem quer evoluir no mercado jurídico, destinando-se a quem busca aprofundamento acadêmico, desenvolvimento crítico e ampliação das possibilidades profissionais, especialmente bacharéis em Direito que queiram ampliar sua atuação profissional e investir em novas áreas.
Professor Gregório Assagra: coordenador do programa de Mestrado e Doutorado
Segundo o coordenador do Mestrado e do Doutorado, professor Gregório Assagra de Almeida, o curso é considerado de excelência nacional e tem os maiores especialistas do país, tanto na parte de Direitos Coletivos materiais, quanto na parte de Direito dos Processos Coletivos, além de estar em consonância com muitas das principais demandas da sociedade brasileira. “A área de concentração em Direitos Coletivos e Cidadania é muito importante hoje, tendo em vista que a nossa Constituição, de 1988, é uma constituição com ampla tutela em direitos coletivos e direitos fundamentais”, explica.
Um dos aspectos que mais valoriza este Programa Stricto Sensu é o forte intercâmbio internacional para desenvolvimento de atividades científicas e acadêmicas em cooperação com entidades, associações e universidades estrangeiras, a exemplo da Universidad de San Martín de Porres (USMP), no Peru; ou da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social (RIPSS), que reúne pesquisadores da América Latina, Portugal e Espanha com o objetivo de desenvolver estudos conjuntos, fomentar e contribuir para a formulação de políticas públicas na área de seguridade social.
Por meio desses acordos de cooperação são desenvolvidas pesquisas em parceria, há a possibilidade de intercâmbio de mestrandos e doutorandos, além da presença de professores do exterior na Unaerp e de professores da Unaerp no exterior, para aulas e palestras. “Nosso Programa conta com a excelente produção por parte dos docentes pesquisadores e tem vários acordos de cooperação, na União Europeia, Estados Unidos e na América do Sul, o que possibilita que os mestrandos e doutorandos possam ir para essas universidades para complementar estudos e realizar suas pesquisas”, relata o professor Gregório.
Projeto Unaerp Legal na Comunidade: atendimento gratuito em 9 de maio, na Esplanada do Theatro Pedro II
Recentemente, o Stricto Sensu e a graduação em Direito receberam o professor António Eduardo Malheiro, da Universidade de Coimbra. Sobre essa palestra, o reitor, professor Sebastião Sérgio da Silveira, foi enfático ao ressaltar a importância das parcerias internacionais. “Faz parte do nosso esforço de ampliar o intercâmbio de conhecimento e proporcionar aos estudantes um contato com diferentes realidades jurídicas”, afirmou.
Devido ao conceito de excelência do curso junto à Capes, órgão do MEC destinado à expansão e consolidação da pós-graduação Stricto Sensu, os mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos da Unaerp têm acesso a bolsas PROSUP/CAPES; bolsas PIBPG/CNPq; e bolsas do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), também da Capes. A Universidade ainda mantém uma política de desconto que pode ser consultada na secretaria de Pós-Graduação.
Reitor da Unaerp, Sebastião Sergio da Silveira
65 ANOS E 100 TURMAS FORMADAS
A sólida base que fundamentou a instalação do programa de mestrado e doutorado da Unaerp é o bacharelado em Direito, criado em 1961, que formou profissionais como o dr. Brasil Salomão e seu filho, Marcelo Salomão; o promotor de Justiça Roberto Tardelli; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Unaerp, Luís Augusto Freire Teotônio; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto de Souza Meirelles; o juiz federal do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto, Paulo Ricardo Arena Filho, entre outros tão renomados e reconhecidos.
O curso, ao longo de sua trajetória, acompanhou as transformações da sociedade, conciliando tradição e inovação. O projeto pedagógico contempla desde os fundamentos filosóficos do Direito até temas contemporâneos, como Direito Ambiental, Agrário e Digital, com a utilização de metodologias ativas e estudos de caso desenvolvidos em seus laboratórios.
Com um corpo docente formado por mestres e doutores, entre acadêmicos dedicados à pesquisa e profissionais atuantes no mercado jurídico, a graduação em Direito da Unaerp é avaliada com Conceito 5 no processo de recredenciamento institucional do MEC e tem Conceito 4 no Enade/CPC MEC (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes/Conceito Preliminar de Curso do Ministério da Educação).
Com índices de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que já garantiram o Selo de Qualidade “OAB Recomenda”, o egresso do curso da Unaerp forma-se para atuar nas principais áreas jurídicas, incluindo as carreiras do Poder Judiciário e do Ministério Público, o contencioso público e privado, consultoria, assessoria legislativa, docência e pesquisa científica.
Para atingir essa proposta de alto nível, o projeto pedagógico é estruturado nos três pilares que compõem a formação universitária: ensino, pesquisa e extensão. A produção científica da graduação, dos programas de mestrado e doutorado e da especialização é divulgada em duas publicações: a primeira, a revista Paradigma, classificada com Qualis Capes A4; e a Revista Reflexão e Crítica do Direito, avaliada com Qualis Capes B3.
Nas atividades de Extensão, os estudantes atuam junto à comunidade por meio do Escritório de Assistência Jurídica e do Setor de Conciliação Pré-Processual, além de no Clube de Leitura em Estabelecimentos Prisionais – Conhecimento Literário para Indivíduos em Situação de Cárcere e no Projeto Re-Start – Justiça Restaurativa nas Escolas. Ações de atendimento e orientação jurídica realizadas em ambientes abertos, como praças e na Esplanada do Theatro Pedro II, são outras iniciativas que aproximam o curso da população mais vulnerável e possibilitam o acesso desses cidadãos a direitos legais e fundamentais.
A composição do corpo docente é um dos pontos altos a situarem essa graduação entre os mais tradicionais e melhores particulares do estado de São Paulo, quiçá do Brasil em algumas avaliações. A juíza do Trabalho e professora Amanda Barbosa, mestre em Direito pela USP, destaca a capacidade de inovação do curso, balizada na tradição e resistência à mercantilização do ensino como um produto qualquer e não como ferramenta de transformação social. “Que assim se mantenha, sendo transformada – como organização viva que é – e transformando vidas para melhor”, afirma.
O advogado Roberto Martucci e a filha Isadora, estudante
GERAÇÕES DE PROFISSIONAIS RENOMADOS
Desde a Faculdade Laudo de Camargo até aos filhos, filhas, netos e sobrinhos que estão chegando atualmente ao curso de Direito da Unaerp, há famílias que se formaram na instituição em diferentes décadas e hoje compartilham não apenas a profissão, mas também a memória da vida universitária na Instituição. São histórias que atravessam gerações.
O advogado Roberto Sérgio Ferreira Martucci, 63 anos, e sua filha Isadora Gomes Ferreira Martucci, 22, formam um dos exemplos de duas gerações formadas na Universidade, somando-se a isso o fato de o pai do advogado também ter sido professor nos cursos de Administração de Empresas, Direito e Serviço Social. Graduado pela Faculdade Laudo de Camargo, em 1984, na mesma turma do professor Sebastião Sérgio da Silveira, Martucci iniciou carreira docente na instituição, onde ficou por 13 anos, atuando paralelamente em seu escritório.
Isadora, por sua vez, cursa o último ano de Direito e já está aprovada no exame da OAB. Atualmente, é estagiária no escritório do pai e explica que seguiu a profissão por ter se apaixonado pela área em uma Feira de Profissões na USP. “Entrei aqui na Universidade e me encontrei”, diz a estudante, já quase advogada. “A Unaerp é a maior alegria de todas as escolas que frequentei. Amo o campus, os professores, todos muito acolhedores e didáticos. Hoje, eu e alguns colegas estamos criando uma liga de competições acadêmicas, estivemos no Moot Experience e ficamos em terceiro lugar estadual; sou diretora administrativa da Atlética do curso de Direito e, junto com os professores, já participei da organização da Semana Forense”, conta Isadora.
Martucci, o pai, sente-se grato à filha, tanto pela escolha da profissão, quanto pela universidade. “A Isadora escolheu a mesma profissão, tem se dedicado e isso é motivo de muita alegria e muita gratidão a Deus e à própria Unaerp, que tem como características a tradição e o confiar nas pessoas. O dr. Electro Bonini, a quem conheci, era um pai e uma pessoa tão generosa, que acreditava na família, e acreditou na filha, a professora Elmara Lucia Bonini, que conduziu o processo de reconhecimento da universidade”, comenta.
Outra história que passou de pai para filho é a do promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, que atua na área criminal em Ribeirão Preto desde 1997 e foi professor na Unaerp por mais de dez anos. Recentemente, o promotor colou grau do filho Danilo, em uma cerimônia de formatura que o deixou emocionado. “A felicidade ficou estampada no vídeo gravado no momento da colação. Posso afirmar que o curso de Direito da Unaerp pode comemorar sua tradição e excelência ao longo de 65 anos”, relata o promotor.
Professor Scarpino, coordenador do curso de Direito
A capacidade de inovar no ensino jurídico e se adaptar às transformações necessárias ao longo das décadas é o que destaca o curso, na avaliação de seu coordenador, Luiz Eugênio Scarpino Junior, advogado graduado, mestre, doutor e pós-doutorando pela Unaerp. Além de sua própria formação e atuação na docência e coordenação na Unaerp, o pai do professor Scarpino também é formado pela instituição. São laços sólidos que o realizam como advogado atuante e como acadêmico. “As histórias de avô, filho e neto que passam pela universidade sempre me tocam muito. É uma instituição muito confiável, que faz parte do passado e do presente. Fico muito feliz de estar nessa posição, honrando a história dos que passaram e seguem passando por aqui”.
DIREITO UNAERP
lp.unaerp.br/direito/
www.unaerp.br/strictosensu
www.unaerp.br/graduacao/direito/
www.unaerp.br/estude-na-unaerp/processo-seletivo/
@direitounaerp
Secretaria de Pós-Graduação
Stricto Sensu
[email protected]
(16) 3603-7010
Fotos: arquivo Unaerp e Guilherme Leone
