Guia Jurídico: Jean Nogueira Advogados – NOAGRO
None
O escritório Jean Nogueira Advogados – NOAGRO nasceu da visão de que o agronegócio moderno exige mais do que produção eficiente: demanda segurança jurídica, estrutura patrimonial sólida e inteligência fiscal. Mais do que um escritório tradicional, é um ecossistema jurídico especializado no agronegócio.
Com sede em Ribeirão Preto, centro pulsante do agronegócio nacional, o escritório atende clientes em toda a região e capital do Estado, oferecendo soluções completas que unem planejamento, prevenção e proteção. “Nosso trabalho é pensado para quem herda, cultiva, transforma e negocia no agro — desde famílias que desejam estruturar a sucessão com serenidade, até empresas e investidores que buscam crescer com segurança, governança, gestão eficiente e conformidade legal”, diz o sócio fundador Jean Nogueira.
Com mais de 15 de anos de experiência, Jean Nogueira lidera uma equipe multidisciplinar comprometida em oferecer serviços personalizados e eficazes, entre os quais se destacam:
Sucessão e Estruturação Patrimonial
Planejamento e organização patrimonial e sucessória voltados a famílias e grupos do agronegócio, com foco na longevidade dos negócios. Atuação na constituição de holdings, elaboração de testamentos, doações e acordos familiares, com atenção aos impactos tributários. Participação ativa na gestão patrimonial como membro de Family Office.
Contratos Agrários e Empresariais
Estruturação e revisão contratual envolvendo atividades produtivas e comerciais do setor, como arrendamentos, parcerias, fornecimento de insumos, integração vertical e operações de crédito rural. Apoio na formação de sociedades e alianças estratégicas, incluindo joint ventures.
Direito Ambiental
Assessoria preventiva e contenciosa para regularização ambiental, licenciamento, mitigação de riscos legais e defesa em autos de infração e ações judiciais. Atuação com foco na conformidade legal e sustentabilidade das operações rurais e agroindustriais
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica completa em aquisição, alienação e regularização de imóveis rurais e urbanos. Análise documental (due diligence), elaboração contratual, estruturação de garantias e estudo de impactos tributários, como o ganho de capital.
Direito Tributário
Consultoria tributária especializada para produtores, empresas rurais e grupos familiares, com foco em planejamento fiscal, revisão de tributos pagos indevidamente, regimes especiais e incentivos aplicáveis (ITR, FUNRURAL, PIS/COFINS, CBS/IBS etc.). Atuação integrada com estratégias patrimoniais e societárias para garantir eficiência tributária com segurança jurídica.
Direito do Trabalho Rural
Atuação consultiva e contenciosa nas relações de trabalho no meio rural. Apoio em fiscalizações, autuações, ações civis públicas e na estruturação de políticas internas voltadas à conformidade legal, prevenção de passivos e práticas de inclusão e diversidade.
Contencioso Estratégico
Defesa técnica em disputas judiciais e administrativas envolvendo contratos, responsabilidade civil e ambiental, conflitos fundiários, servidões e desapropriações. Atuação com foco na preservação de ativos e na continuidade dos negócios, inclusive perante órgãos públicos.
“Nosso DNA está na entrega de soluções jurídicas que respeitam a realidade de quem vive do agro, servindo como um agente confiável na administração de temas patrimoniais, empresariais e regulatórios. Mais do que advogar, somos aliados estratégicos na preservação do patrimônio, na segurança da gestão e na continuidade dos negócios rurais”, conclui Jean Nogueira.
SERVIÇO
CONTATOS
(16) 99158-7204
www.noagroadv.com.br
@jean.nogueira.adv
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: segunda a sexta, das 8h às 18h
Foto: Rubian Tenan
