Notícias - regras

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir deste domingo, 09

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Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte da frente da embalagem
Campanha das eleições municipais está liberada a partir deste domingo, 27

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Política Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

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A partir desta segunda-feira, 6, regras da quarentena em RP serão mais rígidas

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Ministério Público determina regras para proteção de trabalhadores contra a Covid-19

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Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

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Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

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Pocedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício
FPF divulga normas de conduta para a torcida entrar nos estádios de Ribeirão Preto

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Caso o torcedor quebre alguma das regras, ele poderá ser expulso do local

Novas regras para planos de saúde já estão em vigor

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Multa em casos de descumprimento das novas normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil; principal exigência é unidade de atendimento presencial

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