Internauta de Ribeirão Preto é denunciado por racismo nas redes sociais
Denúncia foi realizada pelo Ministério Público Federal e divulgada nessa segunda-feira, 15
Um internauta de Ribeirão Preto, cuja identidade não foi divulgada, se tornou réu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pela prática de racismo em redes sociais. A denúncia foi realizada neste mês e divulgada à imprensa nessa segunda-feira, 15.
Em setembro do ano passado, o usuário publicou comentários no Facebook com ofensas a afrodescendentes, que, segundo ele, seriam “desprovidos de inteligência”. Nas mensagens, postadas em uma publicação da página “Pense, é grátis”, o ribeirãopretano referia-se a uma diferença racial entre humanos que ele acredita existir e ser “resultado de milhares de anos de evolução”.
O réu atribuiu a esse processo natural o fato de brancos e negros possuírem habilidades físicas e mentais distintas. “Por exemplo, negros, no geral, são desprovidos de inteligência, mas tendem a ser mais fortes. Os brancos, por outro lado, são mais fracos, porém mais inteligentes, e isso é o resultado da adaptação genética. Impossível não perceber que existe, sim, diferença entre os povos, mas insistem em dizer que não”, afirma trecho de um dos comentários.
Em depoimento às autoridades, o internauta admitiu ser o autor das postagens. “Extrai-se que o denunciado, de maneira livre e consciente, praticou e incitou preconceito de raça contra a população negra”, destacou a procuradora da República Daniela Gozzo de Oliveira, autora da denúncia.
O caso chegou ao MPF a partir de uma representação registrada na Sala de Atendimento ao Cidadão. O internauta está sujeito a pena de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa.
As sanções são previstas no artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O suspeito não foi identificado pelo MPF.
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