Devolução do Orçamento ao Governo Federal, Uma Grande Oportunidade

Marcos Fava Neves

03 Set 2015 05:42

A Grande Oportunidade da Sociedade Civil Enquadrar o Governo

Prof. Dr. Marcos Fava Neves

Vivemos um período de trevas. Falta de vontade, de esperança, de estímulo nos brasileiros. Escândalos sucessivos, economia esfarelando, violência explodindo e sociedade empobrecendo. Valores se perdendo. 

Poderia jogar a toalha e fazer como muitos talentos, se mandar e construir a vida fora do país, algo que vi nos países vizinhos. Mas continuo acreditando no meu país e podemos estar perante uma virada. 

Uma grande chance apareceu agora, para um país que tem um dos maiores e mais ineficientes, além de corruptos, Governos do mundo. Qual seria esta chance?

Passamos nos últimos dias por uma cena de horror, que foi o Governo encaminhar ao Congresso seu orçamento de 2016 com estimativa de, na melhor das hipóteses, trazer um tombo de R$ 30,5 bilhões. Traduzindo às pessoas, isto significa que você, em sua casa, no ano que vem, espera receber 70 e gastar 100, ficará devendo 30. Ou seja, a conta não fecha. 

Um Governo é como uma família, como uma empresa. Vive de arrecadar e de gastar. A arrecadação de um Governo é feita de diversas formas, desde aluguéis, concessões, serviços, mas principalmente, impostos sobre a classe produtiva, sobre o cidadão. Seus gastos representam todos os realizados em saúde, previdência, educação, infraestrutura, pessoal, entre diversos outros. 

Quando o Governo fechou o orçamento de 2016 se deu conta deste buraco, imediatamente tratou de fazer aquilo que é mais fácil, propondo aumentar as receitas, principalmente contando com aumento de impostos, sugerindo a aberração da volta da CPMF e diversos outros impostos às combalidas empresas brasileiras, que vêm definhando sua produção com a carga tributária atual e o elevado custo de se operar no Brasil, que seria função do Governo, diminuir.

Além das empresas, propôs aumentar o imposto sobre o cidadão, que também definha, pois deveria receber todos os serviços do Governo, mas é obrigado e investir em educação, saúde, segurança, duplicando seus pagamentos. Paga o Governo via impostos, e paga empresas privadas para oferecerem serviços.

Além do Governo propor uma redução brutal de investimentos logísticos necessários, redução de programas sociais, quase nada se viu na parte de redução de seus custos operativos, na reforma do Governo para ficar mais eficiente, menor, mais ágil e menos corrupto. 

O Governo no Brasil tem uma cultura de gasto, de vazamento, de duplicidade de estruturas, que precisam ser revistas, e a hora é agora. Imagina-se o custo de funcionamento de uma máquina gigante, que só cresce, e que tem 38 Ministérios, mais de 30 mil cargos comissionados sem concurso e uma série de benefícios injustos a muitas categorias. 

O vazamento ocorre em todos os lugares, e um exemplo é marcante: recentemente descobrimos que para passar um ou dois dias na Califórnia, o Governo (comitiva presidencial) gastou US$ 100 mil apenas em locação de limusines. Como ficamos sabendo? Pois a empresa não foi paga (calote), e foi à imprensa nos EUA denunciar, nos envergonhando. Poderia ter usado um ônibus e gasto US$ 5 mil. Um país pobre, mas de limusine..., um país pobre, mas se hospedando nas suítes mais caras dos hotéis... Até quando?

Quantas casas do Minha Casa Minha Vida, quantos atendimentos médicos, quantas Bolsas Famílias, quanta coisa poderia ser feita com estes 370 mil reais das limusines? Imagine neste momento, quanto vazamento, quanto gasto acontecendo nesta estrutura imensa. É uma cultura de gasto que precisa acabar.

Se a Lava-Jato pode ajudar na questão da corrupção, as duplicidades e má gestão na saúde, na educação, privilégios na previdência, super-salários, estatais desnecessárias, enfim, temos uma chance para que tudo isto seja revisto, a toque de caixa...

Devemos como sociedade pedir ao Presidente do Senado que não aceite, e que devolva JÁ o orçamento ao Governo, com uma série de sugestões de cortes. 

O Presidente do Congresso poderia fazer isto já dando um exemplo da nova fase que o Brasil precisa viver, de rigoroso controle de custos e redução do Governo, propondo que à partir da próxima legislatura (2019-2022) serão reduzidos em um terço o número de Deputados Federais e de Senadores, e toda a imensa estrutura que este terço usa. 

Imagine quanto seria economizado para ser investido nas áreas que o Brasil realmente precisa, tais como atendimentos médicos, casas para comunidades carentes, capacitação e financiamento de assentados, educação básica ou outras enormes demandas sociais. Quando vamos perceber que o gigantismo do Governo e seus privilégios, sua cultura de gastos e desperdícios, é um dos grandes responsáveis pela carência social existente no Brasil?

Porém, o leitor percebe que pode não ser do interesse do Governo e do Congresso reduzir seus custos, seus privilégios, seus benefícios. Portanto, somente com grande pressão da sociedade o farão. A hora é agora!!!

DEVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO AO GOVERNO JÁ. Creio que este procedimento irá reduzir o risco Brasil (diminuir a chance de rebaixamento da dívida), valorizar o Real e trazer confiança de volta, e quem sabe começar um ciclo de mudanças que possa animar nossa sociedade outra vez. 

Ou a sociedade produtiva brasileira enquadra o Governo, ou este mata a sociedade produtiva em poucos anos, talvez sem saber que vai se matar logo a seguir, pois se alimenta da sociedade. A hora é agora... Vamos à luta, pressione!!!

Marcos Fava Neves é Professor Titular da FEA/USP, Campus de Ribeirão Preto ([email protected])