Debêntures: proparoxítonas bem rentáveis
Murilo Carneiro
28 Ago 2018 07:18
Desde que comecei a ministrar aulas em instituições de ensino superior, algumas situações se tornaram inesquecíveis. Uma delas ocorreu quando, ao perguntar em uma aula o que era uma debênture, um aluno respondeu que era uma proparoxítona. Todos acharam engraçado e eu fiquei com vontade de lhe dar uma bronca, porém, não havia o que fazer, pois debênture é realmente uma palavra proparoxítona. Lembra-se de ter aprendido que proparoxítonas são palavras em que a antepenúltima sílaba é tônica, ou seja, deve ser pronunciada mais fortemente?
Depois de rirmos juntos, expliquei que debêntures são proparoxítonas bem rentáveis. Antes de abordar esta característica muito interessante, é importante frisar que debêntures são títulos de crédito emitidos por Sociedades Anônimas (S/A). A palavra debênture é oriunda do inglês arcaico debentur, que advém do latim debere, que significa dever ou aquilo que deve ser pago. Como o próprio nome indica, a debênture é um título comprobatório de dívida de quem a emitiu.
Quando uma empresa precisa de capital, além de poder obtê-lo por meio de financiamentos bancários, caso seja uma S/A de capital aberto, poderá emitir debêntures para captar recursos de investidores. Caso adquira uma debênture, o investidor estará emprestando seus recursos para que uma empresa implante seus projetos de investimento e, obviamente, ela pagará juros pelo empréstimo que está sendo feito.
As características das debêntures devem ser aprovadas, em assembleia, pelos sócios da S/A que a emitir, portanto, os prazos de vencimento variam muito, podendo chegar a mais de dez anos. Porém, caso precise reaver o dinheiro investido, o investidor poderá solicitar a agência de investimentos que intermediou a compra que a revenda no mercado secundário.
Na emissão de debêntures, é obrigatória a elaboração de um documento chamado Escritura de Emissão, onde são especificados os direitos e deveres dos debenturistas e da emissora, os quais são monitorados por um Agente Fiduciário, que normalmente é uma instituição financeira. O Agente Fiduciário representará os interesses dos debenturistas, verificando o cumprimento das condições pactuadas na Escritura, além de ser responsável pela elaboração de relatórios de acompanhamento.
A remuneração pode ser pré ou pós-fixada e os juros são pagos periodicamente (semestralmente ou anualmente, por exemplo). Quando a taxa é pré-fixada, o investidor fica sabendo, no ato da aquisição do título, o valor total dos juros que receberá (exemplo: rendimento de 16% ao ano). Caso seja pós-fixada, a rentabilidade é atrelada a uma taxa fixa mais a variação de algum tipo de índice (exemplo: 8% ao ano + TR). O valor investido é pago no vencimento final do título.
As debêntures são um ótimo negócio, tanto para a empresa que a emite quanto para o investidor que a adquire. Suponha que uma empresa tenha cotado um financiamento em um banco e obtido a taxa de 22% ao ano. Neste mesmo banco, se um investidor quisesse aplicar em um CDB, receberia um rendimento de 12% ao ano. Caso esta empresa lance uma debênture com uma remuneração de 17% ao ano, pagará menos juros do que se fizesse o financiamento bancário. O investidor, ao adquiri-la, obterá juros mais altos que o do CDB. É por isso que as debêntures são proparoxítonas bem rentáveis.
Os rendimentos obtidos nas debêntures recebem a tributação do Imposto de Renda (IR), cujas alíquotas são decrescentes. A alíquota máxima é de 22,5% (até 180 dias de aplicação) e a mínima de 15,0% (acima de 720 dias de aplicação). Ao abordar este aspecto, vale a pena verificar se estão sendo disponibilizadas no mercado as debêntures incentivadas, que são isentas de IR. Este benefício fiscal é dado pelo governo para a emissão de debêntures cujos recursos captados serão utilizados pelas empresas para a implantação de projetos em infraestrutura.
Um aspecto muito importante a ser analisado antes de se adquirir uma debênture é o risco, pois a empresa que a emitiu pode enfrentar problemas financeiros e, consequentemente, não ter condições de arcar com o pagamento dos juros e do valor desembolsado pelo investidor para adquiri-la. Para amenizar o risco, seria mais interessante adquirir debêntures com garantia real, ou seja, que são garantidas por bens dados em hipoteca, penhor ou anticrese, pela companhia emissora, por empresas de seu conglomerado ou por terceiros. Também se sugere que seja observada a classificação de risco da empresa emissora, que pode ser encontrada no site da Bovespa.
